Um clima de emoção, despedida, alegria e expectativa marcou a saída de seis detentas, no início da noite desta terça-feira (18/08), da Colônia Penal Feminina do Bom Pastor, em Recife.Todas elas, presas provisórias libertadas após revisão dos seus casos no mutirão carcerário que está sendo realizado nos 17 presídios do estado de Pernambuco. Na prática, a soltura dessas mulheres marcou o primeiro resultado concreto do início do mutirão carcerário no estado. Pela manhã, houve a abertura oficial dos trabalhos pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, em Recife. As mulheres libertadas estavam há cerca de nove meses encarceradas, quando a lei estabelece que a prisão provisória precisa ser de, no máximo, 81 dias. O mutirão também mandou para casa, no mesmo dia, outros cinco detentos do Presídio Plácido de Souza, localizado no município de Caruaru, a quase 200 quilômetros de distância da capital pernambucana.
Além de serem liberadas, essas pessoas tiveram a possibilidade de resgatar a sua cidadania, uma vez que tiraram fotos e registraram suas impressões digitais para a elaboração de certidões de nascimento e de carteiras de identidade. De acordo com o juiz corregedor auxiliar de presídios de Pernambuco e coordenador do mutirão carcerário no estado, Humberto Inojosa, a colônia feminina Bom Pastor abriga 665 apenadas, das quais 405são presas provisórias, mas tem capacidade de lotação de apenas 150 pessoas. Já o Presídio Plácido de Souza, em Caruaru, possui 886 presos, dos quais 639 são provisórios. A capacidade do presídio, no entanto, é de 98 pessoas. Foi o excesso de pessoas recolhidas nestas unidades que levou os dois presídios a serem os primeiros visitados, durante as ações do mutirão.
Tormento – Entre os detentos liberados, estavam pessoas como Janaína Maria de Lima, detida há nove meses, que não parava de chorar ao se preparar para ir embora. “Quero sair logo daqui, ver meu filho. Vivi um tormento, jamais imaginei vir parar aqui, onde fui muito humilhada”, afirmou, ao se referir tanto às colegas detentas quanto aos agentes penitenciários. Janaína, 25 anos, é faxineira e foi presa por tráfico de drogas. Postura bem diferente teve Sandra Alexandrina, de 31 anos, também acusada de tráfico. Sandra, que já foi empregada doméstica, trabalhou na cozinha da colônia ao longo dos dez meses em que ficou detida e disse que chegou a fazer amizades na prisão. Provocou uma cena bizarra em sua saída, ao pedir para os fotógrafos que fizessem registros dela com algumas das suas colegas para guardar de recordação.
“Aqui as pessoas reclamam mas a gente termina engordando, a bóia é boa. Só quem nunca viveu na rua e não passou por dificuldade pode reclamar”, afirmou Gerlaine Francisca da Silva, presa pelo furto de um celular. Gerlaine vive uma situação especial: ela está grávida e descobriu a gravidez ao fazer um exame na colônia, onde ficou detida por três meses. Ex-menina de rua, disse estava louca para rever o filho de oito anos e o seu “velho” – forma como se referiu ao companheiro. Ela passou a tarde arrumando a bolsa e aguardando o alvará de soltura para ir embora.
Para o juiz auxiliar do CNJ, Erivaldo Ribeiro dos Santos, coordenador dos mutirões carcerários que estão sendo realizados pelo Conselho em todo o país, a situação de Pernambuco não é muito diferente da que é observada nos outros locais. No caso de Pernambuco, alguns dos problemas já detectados são a lotação dos presídios, o grande número de presos provisórios e a necessidade de implantação de programas de educação e de capacitação votados para estas pessoas, como forma de ajudá-las na reinserção à sociedade, quando forem libertadas. A previsão do mutirão é de avaliar todos os processos criminais envolvendo os presos lotados nos presídios pernambucanos dentro de noventa dias, mas esse prazo poderá ser prorrogado pelo CNJ, caso haja necessidade.
HC/ SR
Agência CNJ de Noticias
