No segundo semestre deste ano, as comunidades indígenas da região do Alto Rio Negro (AM) vão receber um mutirão do Projeto Cidadania, Direito de Todos que expedirá documentos civis para os índios. Como preparação, um grupo com integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Coordenação-Geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, das Secretarias estaduais de Ação Social e outros parceiros institucionais, responsáveis pelo programa, visitou essas comunidades no último fim de semana (5 e 6/5).

 O Cidadania, Direito de Todos visa à erradicação do sub-registro e a concessão de documentação básica para essa população. No encontro preparatório, os índios relataram as principais dificuldades que enfrentam por não ter certificado de registro civil, carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho e outros papéis que asseguram o exercício da cidadania. As mais comuns são a falta de acesso a direitos fundamentais previstos na Constituição, como educação e saúde.

Foram visitadas quatro aldeias do município de São Gabriel da Cachoeira – localizado na fronteira com a Colômbia e Venezuela, a 840 quilômetros da capital, Manaus. A cidade tem a maior concentração de indígenas no Brasil. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na região existem 800 comunidades com índios de 23 diferentes etnias.

As visitas foram realizadas com o apoio do Exército. Participaram da comitiva representantes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) e da Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania, órgão do governo amazonense.

O conselheiro Ney Freitas, presidente da Comissão de Acesso à Justiça e à Cidadania do CNJ, responsável pelo desenvolvimento do projeto Cidadania, Direito de todos, avaliou que a logística será a principal dificuldade a ser enfrentada para a concretização do mutirão. São Gabriel da Cachoeira é o terceiro maior município do Brasil em extensão. “Existe uma série de dificuldades para esse trabalho, principalmente em razão da distância das comunidades indígenas que ainda vivem no meio da selva e que não têm como se deslocar”, afirmou.

O conselheiro explicou que o CNJ promoverá nos próximos dias reuniões com os parceiros do programa para solucionar tanto a questão da logística como as outras dificuldades levantadas durante as visitas. Ele estima que o mutirão aconteça em meados de setembro. “Estou otimista em relação ao compromisso que assumimos”, disse Ney Freitas.

Marina Lacerda, coordenadora de promoção de registro civil de nascimento da SDH, adiantou que a ação deverá durar vários dias, justamente em razão dos problemas de locomoção. “Nota-se que a dificuldade de acesso a serviços públicos no Alto Rio Negro é geográfica e as pessoas que não têm registro civil estão justamente nessas áreas. As ações na região precisam, portanto, de uma logística bastante peculiar, de forma a garantir aos indígenas mais afastados o acesso aos serviços públicos”, explicou.

A representante da SEAS, Mithza Cid Vieira, lembrou que a ação demandará um levantamento nas comunidades para identificar quais índios precisam de documentos. Esse trabalho será coordenado pelo governo amazonense junto às lideranças de cada aldeia, que ficarão responsáveis por fazer a pesquisa antes da realização do mutirão. “A ideia é verificarmos a demanda necessária e também o melhor local para realizarmos a ação”, afirmou.

Manaus – A comitiva do projeto Cidadania, Direito de Todos seguiu para São Gabriel da Cachoeira um dia após promover um mutirão de entrega de documentos em Manaus. A ação aconteceu no Centro de Convivência com o Idoso, no bairro de Aparecida, e beneficiou cerca de 1.400 pessoas. No local, os indígenas puderam expedir a certidão de nascimento, a carteira de identidade, o Cadastro da Pessoa Física (CPF) e o Registro Administrativo de Nascimento do Índio (Rani). Eles também tiveram acesso a informações sobre benefícios previdenciários e o Cadastro Único para acesso aos programas sociais do Governo Federal, entre os quais o Bolsa-Família.

Giselle Souza
Agência CNJ de Notícias