A comunidade indígena de Tenonde Porã, em Parelheiros, na zona sul de São Paulo, recebeu o Projeto Cidadania, Direito de Todos, no último sábado (12/3). O objetivo foi levar aos indígenas que vivem próximo de áreas urbanas documentos essenciais para o exercício da cidadania. A ação uniu esforços do Poder Judiciário, instituições federais, estaduais e municipais, além de outras entidades.
Crianças, jovens e adultos formaram filas para tirar seus documentos como carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho e certidão de nascimento, com a inclusão do nome indígena e da aldeia. No último evento, em 2013, foram entregues documentação aos índios das aldeias Pyau e Ytu, que compõem a terra Jaraguá.
Vivem na aldeia cerca de 260 famílias somando cerca de mil pessoas, entre elas 160 na faixa de 0 a 7 anos e 180, entre 8 a 14 anos, segundo o cacique Elias Honório dos Santos. Ele considera de suma importância a presença das instituições na aldeia, pela dificuldade de irem até a cidade e muitos, os mais velhos, nem falam o português. O cacique convidou as autoridades para apresentação de canto das crianças na Casa de Reza e também para falar um pouco sobre a cultura indígena e iniciativas locais, bem como agradecer por levar o projeto a Tenonde Porã.
O juiz Daniel Issler, integrante da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), agradeceu todos os parceiros que trabalharam para a concretização do projeto. “Cada vez mais queremos expandir a ação. Espero que continuemos ligados e trabalhando para melhorar a vidas das pessoas”, afirmou.
Técnico indigenista e coordenador técnico local da Fundação Nacional do Índio (Funai) na cidade de São Paulo, Márcio José Alvim do Nascimento salientou a importância da parceria das instituições e disse que a questão indígena sai da esfera federal e abrange a estadual, municipal e a sociedade civil. “Sem vocês, nossos parceiros, não teríamos condições de fazer esse trabalho e prosseguimos irmanados, independentes de partidos, para atender os povos indígenas da melhor maneira possível”, disse.
Identidade – Os trabalhos iniciavam pelas cópias de documentação e pela fotografia. A prefeitura providenciou uma equipe para tirar e imprimir as fotos. O serviço mais procurado foi o de emissão de identidade, que teve o apoio de 25 funcionários do Setor de Identificação Móvel (SIM), do Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD). A equipe instalou nos computadores da escola da aldeia o Sistema de Identificação Civil para providenciar a carteira de identidade.
A iniciativa teve apoio do desembargador Reinaldo Cintra Torres de Carvalho e do juiz Daniel Issler, que já atuaram na equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quando o projeto foi criado, em 2010, e tiveram participação na criação e na execução do projeto em outros estados, como Amazonas e Mato Grosso do Sul.
Fonte: TJSP
