A comarca de Sinop, situada a 500km ao norte de Cuiabá, encontrou uma forma diferente, econômica e eficaz de colocar em dia os andamentos dos processos que lotam os armários das secretarias das varas. Lá, uma força-tarefa realizada em sete secretarias permitiu 19,6 mil andamentos nos processos há muito tempo com pendências. Entre os movimentos, houve arquivamento de processos, juntada de documentos, expedição de certidões e cargas de processos para advogados, ministério público, defensoria pública e partes nas ações.
Deste total, 6,6 mil andamentos se referem à juntadas de documentos, 5,3 mil estão relacionados a cargas dos autos, 147 são arquivamento de processos e os outros 7,1 mil se referem a movimentações diversas. Para alcançar esses números, o mutirão visitou por cinco dias úteis cada uma das seis secretarias cíveis e a primeira criminal.
Na força-tarefa, cada vara da comarca destaca um servidor para trabalhar no grupo, que funciona com um total de seis pessoas. O grupo é enviado para uma secretaria por uma semana, para realizar todos os trabalhos que o gestor julgar necessário e, depois desse prazo, migra para outra escrivania. Todo o trabalho é realizado durante o período de expediente dos servidores, não cumulando hora extra nem folga compensatória.
Estoque zerado – Idealizado pelo juiz diretor da comarca, Clóvis de Mello, a medida, que foi muito bem recebida pelos gestores, tem o intuito de regularizar os processos que estão com pendências no andamento. Durante as visitas do grupo, pelo menos duas secretarias informaram ter zerado o estoque de processos pendentes de juntada.
À frente da 6ª Vara Cível à época da força-tarefa, a gestora Mari Terezinha Nogueira destacou que a experiência, primeira do tipo que viu ser realizada, foi muito importante para o setor em que atuava. “O mutirão permitiu um grande volume de movimentação na secretaria e priorizamos os encartes e as juntadas de documentos”, relata. Ela explica ainda que o mutirão não “resolveu todos os problemas da vara”, mas foi excelente naquilo que se propunha – dar andamento aos processos que estavam atrasados.
Diante do resultado positivo, a 3ª Vara Criminal já solicitou ajuda e está aguardando agenda para também receber a força-tarefa.
Fonte: TJMT
