O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inspeciona casas prisionais de dois municípios de Goiás na tarde desta sexta-feira (26/8): Anápolis e Alexânia. A atividade faz parte do Mutirão Carcerário que o Conselho realiza no Estado desde o último dia 11. O coordenador do Mutirão, juiz Alberto Fraga, será o responsável pelas inspeções. “Temos informações de que a situação em Anápolis é ruim e de que houve uma rebelião recente em Alexânia”, diz.

Nesta semana, o mutirão carcerário já passou por casas prisionais dos municípios goianos de Jataí, Rio Verde e Caçu. Após inspeção realizada no complexo penitenciário de Aparecida de Goiânia, em que foram encontradas diversas violações da Lei de Execução Penal, o governador do Estado, Marconi Perillo, anunciou que o governo vai construir um novo presídio.

Reexame de processos – Os trabalhos do mutirão carcerário têm previsão de ser realizados até o dia 9 de setembro. A iniciativa do CNJ é coordenada pelos juizes Wilson Dias e Éder Jorge, de Goiás, e mobiliza outros 29 magistrados do Tribunal de Justiça daquele estado (TJGO), que são responsáveis pelo exame de processos dos presos condenados.  

Ao final dos trabalhos, o CNJ e o TJGO terão uma radiografia do sistema carcerário e do atual estado da justiça criminal de Goiás. O relatório final do mutirão listará sugestões de melhorias para os poderes Executivo e Judiciário. O CNJ e o TJGO contam, também, com a parceria de outras instituições nos trabalhos do mutirão, como o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Defensoria Pública do Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Conselho da Comunidade, entre outros. 

Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias