O mutirão fundiário coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Vara Agrária de Marabá (PA) resultou na realização de sete acordos, com a reintegração pacífica das terras ocupadas. Durante a semana da conciliação, realizada entre os dias 07 e 11 de dezembro, foram marcadas 17 audiências conciliatórias na Vara agrária, sendo que em cinco delas não houve acordo e outras cinco audiências que envolviam as fazendas da Agropecuária Santa Bárbara tiveram a suspensão da liminar de reintegração de posse.
Foram realizados acordos para cumprimento das ações judiciais que estavam pendentes nas fazendas Araguaia, Rainha, Mandaraí, Viscaya, Pioneira, Brlataf, Larissa, São João e Retiro. Já a suspensão da liminar foi realizada nos conflitos envolvendo os representantes dos movimentos sociais e os representantes do grupo da Agropecuária Santa Bárbara, que é formado pelas fazendas Maria Bonita, Fortaleza, Caroço do Olho, Cedro e Retiro Porto Rico.
Segundo o coordenador do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos, juiz Marcelo Berthe, o mutirão e as ações do CNJ na região têm como objetivo acabar com os conflitos agrários locais e dar cumprimento às decisões judiciais. Paralelo às audiências de conciliação, foi realizada inspeção nos cartórios e concedidas quatro imissões de posse para fins de reforma agrária. ” Houve conciliação em todas as ordens judiciais que estavam pendentes, de modo que não há mais decisões judiciais pendentes de cumprimento em Marabá”, afirmou o magistrado.
O juiz anunciou que o Conselho estará presente na Comarca nos próximos meses. De acordo com Berthe, o CNJ está elaborando um relatório com as informações colhidas na inspeção realizada nos cartórios, para verificar possíveis irregularidades no registro de títulos. Segundo ele, a iniciativa contribui para combater a grilagem de terras e evitar irregularidades como a verificada por uma inspeção do CNJ em registros de imóveis de Altamira (PA), onde se encontrou um registro de posse que correspondia à metade do território brasileiro.
Em fevereiro de 2010 também está prevista a realização de um mutirão do júri para julgamento de processos relacionados às mortes no campo. Segundo Berthe, será feito um levantamento de todos os processos criminais de Marabá que podem ir a julgamento, pois foi constatada muita “lentidão” nesses casos. O estado do Pará foi escolhido para essas ações devido ao fato de ter uma grande concentração de conflitos rurais e urbanos pela terra.
EN/ MM
Agência CNJ de Notícias
