Josenaldo da Silva, de 58 anos, sonha em conseguir a aposentadoria para alugar uma casa e sair de vez das ruas. No último sábado (4/5), ele aproveitou mutirão na Praça Deodoro, no Centro de Maceió, para tirar dúvidas sobre o benefício.
“O que eu quero pra minha vida é me aposentar, conseguir uma casa e viver como uma pessoa normal. A vida na rua é difícil, tem pessoas que podem fazer maldade com a gente”, disse Josenaldo, que já teve os documentos furtados enquanto dormia em um posto de gasolina.
No mutirão, ele recebeu informações sobre o Benefício da Prestação Continuada (BPC) e deve, na próxima semana, levar os documentos para o Centro de Atendimento Socioassistencial, da Prefeitura. “Gostei muito [do mutirão]. Ele veio dar esperança ao morador de rua”.
A iniciativa, inédita em Alagoas, é promovida pela Justiça Federal e tem o apoio de diversos órgãos, entre eles o Tribunal de Justiça (TJAL). O mutirão oferta acesso à Justiça, regularização de documentos, serviços de saúde, assistência social e atividades recreativas. Há espaço ainda para alimentação, corte de cabelo e banho.
O TJAL participa por meio do programa Justiça Itinerante, solucionando demandas cíveis de menor complexidade e retificando registros. “É uma iniciativa importante, que atinge uma gama da população bem carente que realmente necessita desses serviços”, destacou o juiz André Gêda, coordenador do programa.
A expectativa dos organizadores é atender mais de 500 pessoas. “A ação promove um resgate para que eles mesmos se vejam como cidadãos, com direitos e deveres”, disse o coordenador do Movimento Nacional da População de Rua em Alagoas, Rafael Machado.
Visibilidade
O jovem José Amaro da Silva, de 22 anos, vive nas ruas há quatro meses. Ele aproveitou o mutirão para solicitar o RG, o CPF e a certidão de nascimento. “Fiquei sabendo por um pessoal que comentou, aí resolvi vir. Quero ter meus documentos pra poder alugar uma casa e sair da rua”, disse.
Para o desembargador Tutmés Airan, coordenador de Direitos Humanos do TJAL, é importante dar visibilidade às pessoas em situação de rua. “Essa população sempre foi muito esquecida. Mais do que esquecida, invisível. Esse mutirão é uma declaração de visibilidade, mas não basta existir, é preciso viver de maneira minimamente digna, e o mutirão promove isso regularizando alguns aspectos básicos da vida das pessoas”.
O juiz federal Antônio José reforça a importância da atuação conjunta da sociedade em prol dessa população. “É uma questão social que todos nós, como cidadãos, precisamos considerar relevante. É uma problemática que exige reflexão crítica e uma atitude de imediato”, disse o magistrado, destacando ainda a necessidade de os órgãos estarem próximos de quem mais precisa. “O serviço público precisa ser prestado próximo à população, perto do povo”, enfatizou.
