Está em fase de preparação pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um mutirão de medidas de segurança que deve ocorrer em junho, no Rio de Janeiro, com o objetivo de traçar um diagnóstico da situação processual e do tratamento dado aos internos portadores de doenças mentais. Nesta sexta-feira (16/3), diretores de hospitais de custódia, Centros de Atenção Psicossocial (Caps), Centros de Referência (Cras) e Referência Especializada de Assistência Social (Creas) reúnem-se com o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF) do CNJ, juiz auxiliar da Presidência Luciano Losekann, para discutir ações de perícias e a formação de uma rede de profissionais que auxiliem os juízes nos processos que envolvam casos de insanidade.
A reunião ocorrerá no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). No ano passado, uma rede semelhante foi criada após a mediação do CNJ na Bahia entre instituições do Poder Judiciário local e o governo estadual. À época, foi firmado um acordo de cooperação técnica com várias instituições, permitindo a criação da rede para assessorar os juízes no acompanhamento dos casos. Há 15 dias, o CNJ pediu um levantamento à Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seape) para saber quantas pessoas se encontram nessa situação naquele estado.
Além do número de internos, o Seape também deverá informar quais pacientes não possuem mais vínculo familiar; quantos internos ainda aguardam vagas nas instituições psiquiátricas, assim como quantos presos estão em medida de segurança e que possuem, concomitantemente, condenações a penas privativas de liberdade. A Secretaria deve disponibilizar a informação até o dia 20 de março. Os membros do DMF também debaterão nesta sexta-feira, no Rio de Janeiro, as novas ações em relação aos estrangeiros presos nas penitenciárias cariocas. O CNJ está intermediando as relações entre os detentos, as embaixadas e os consulados estrangeiros e também com o sistema carcerário brasileiro.
Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias
