O mutirão de conciliação dos Juizados Especiais Cíveis realizado na última sexta-feira (27/7) pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), com 290 processos, apresentou índices bastante elevados de acordos. A Ceg fez 96% de acordos, a Nextel, 92%, a Cedae, 89%, a Tim, 85%, e a Ricardo Eletro, 73%.
Luis Cesar da Silva Tavares, 24 anos, morador de Duque de Caxias, resolveu se dar de presente uma TV led de 42’’. Ele comprou o aparelho, em março último, pelo site da empresa, mas não recebeu o produto. Após contato com a loja, lhe deram novo prazo de entrega, para 14 dias depois, que também não foi cumprido. Então, o rapaz resolveu buscar socorro nos Juizados Especiais em maio. “A minha audiência estava marcada para setembro e com o mutirão anteciparam em dois meses. Fiquei muito satisfeito com isso e com o acordo”, disse o consumidor. Ele receberá R$ 1 mil, por danos morais, e o equipamento em até 30 dias.
Um dos prepostos da Ricardo Eletro afirmou que a empresa está passando por uma nova fase, de reestruturação completa. Ele explicou que a Ricardo está interessada em resolver com agilidade os problemas das partes e crescer ainda mais no ramo do varejo.
“Os mutirões que vêm sendo realizados todas as semanas ajudam a diminuir o montante de processos que existem nos juizados e promovem a resolução dos conflitos em um período de tempo mais curto. Eles antecipam em até três meses as audiências dos usuários da Justiça. É um serviço relevante prestado pelo Judiciário fluminense à população”, explica o juiz Flávio Citro Vieira de Mello, titular do 2º Juizado Especial Cível da Capital e coordenador do Centro de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis.
Os mutirões da justiça estadual estão sendo realizados no Centro de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis do TJRJ, localizado no 1º andar, sala 103, corredor D, do Fórum Central, sob a coordenação do desembargador Antonio Saldanha Palheiro, presidente da Comissão dos Juizados Especiais.
Do TJRJ
