Realizado por sugestão da desembargadora Márcia Milanez, juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, o mutirão unificado do Seguro DPVAT do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) alcançou 686 acordos em processos judiciais que tramitam nas Varas Cíveis de Salvador.
O mutirão foi realizado entre no fim de semana dos dias 24 e 25 de outubro e contou com a participação de juízes, servidores, estagiários e voluntários. No total, os acordos firmados equivalem a R$ 2,1 milhões. Além disso, foram realizadas 1.099 audiências e 1.089 perícias nos dois dias de mobilização.
Muitas pessoas, partes nos processos, se deslocaram do interior do estado para participar das atividades, promovidas pela Corregedoria-Geral da Justiça.
Os jurisdicionados lotaram as dependências do Fórum das Famílias. Antes, passaram pelo Salão do Júri do Fórum Ruy Barbosa, onde foi realizada a triagem e distribuídas as senhas, por ordem de chegada. Em seguida, todos passaram pela perícia médica, em sala específica, para verificação do grau de lesão e avaliação da concessão do direito à indenização.
Após a conciliação, as partes já saíram com o termo de audiência com força de alvará para recebimento, em 30 dias, do valor reconhecido como devido. A iniciativa marcou a primeira ação realizada de forma unificada no estado da Bahia.
“O resultado do evento nos mostrou que a conciliação é o melhor e mais relevante instrumento para desafogar o Judiciário. Temos que recriar meios de nos aproximar de nossa clientela, a sociedade, dando-lhe resposta adequada aos seus conflitos e em tempo que ela ainda seja útil”, disse a juíza Verônica Ramiro, coordenadora dos trabalhos.
O DPVAT é um seguro obrigatório pago no ato de todo licenciamento de veículo. Os recursos são administrados pela empresa Líder e repassados aos cidadãos que sofrem lesão depois de acidente ou os familiares das vítimas, nos casos de óbito.
A empresa, que concentra, desde 2006, a demanda por seguros DPVAT, colaborou com as perícias realizadas em parceria com os profissionais convocados via juízo responsável pelo mutirão.
“Minha noção do que é cidadania se depurou ainda mais nesses dois dias. E espero que esse sentimento seja de todos que voluntariamente participaram do evento e que ali respiraram o benfazejo ar da importância do servir”, concluiu a juíza Verônica Ramiro.
Também participaram dos trabalhos as juízas Daniela Gonzaga, Maria de Fátima Carvalho, Rita de Cássia Ramos, Márcia Gottschald Ferreira, Tâmara Libório Silva, Ana Lúcia Matos Souza, Lizianni de Cerqueira Monteiro, Maria de Lourdes Araújo e os juízes Fábio Alexsandro Bastos, Renato Marques, Antonio Maron Filho, Roberto José Costa, Josefisson Oliveira, Argemiro de Azevedo Dultra, Osvaldo Rosa Filho e Benício Mascarenhas Neto.
Com informações da Ascom TJBA
