No encerramento da 13ª Semana Estadual da Conciliação, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou o mutirão do Programa Pai Presente. Foram feitas mais de 40 audiências de averbação de paternidade. A ação ocorreu no Fórum de Macapá e contou com a presença da presidente do TJ, desembargadora Sueli Pini, e da Coordenadora do programa, desembargadora Stella Ramos

O mutirão tem como objetivo estimular e disseminar a cultura da conciliação, evitando, assim, eventuais conflitos dentro do Judiciário. Por meio do Pai Presente, muitos pais que não haviam reconhecido os filhos no tempo devido se aproximaram para regularizar a situação, conscientes da importância da prole ter o nome do genitor nos documentos.

A desembargadora Stella Ramos, coordenadora do Programa Pai Presente, explicou que a ação ocorre o ano todo e destacou que a população já conhece os serviços. “Não é uma ação nova, é um serviço efetivado no nosso Judiciário e nós acompanhamos as semanas estaduais de conciliação, em que sempre reservamos os sábados para fazer o encerramento só com a ação”, disse.

Os atendimentos do programa Pai Presente funcionam diariamente no Fórum da Comarca de Macapá, no Sistema de Atendimento ao Cidadão (Siac/TJAP), Superfácil/Beirol e na Casa de Justiça e Cidadania. É necessário apresentar os seguintes documentos: Certidão de Nascimento do filho a ser reconhecido (original e cópia) e documentos pessoais do pai (CI, CPF, Certidão de Nascimento, comprovante de residência), originais e cópias.

“Nós abrimos as portas do Judiciário para o pai que quer reconhecer seu filho de forma voluntária, por meio de um processo rápido, sem transtorno, com orientação e sem custos da 2ª via averbada. Às vezes, o pai quer fazer o reconhecimento, mas a família não tem dinheiro para ir ao cartório, então o Programa Pai Presente oferece esse atendimento”, ressaltou a magistrada.

Fonte: TJAP