Em um ano, foram realizadas 459 sessões de julgamento nas comarcas de Belo Horizonte, Santa Luzia, Vespasiano, Ibirité e Contagem por meio do mutirão do júri. De julho de 2012 a julho de 2013, estavam previstos 543 júris. Com a realização dos 459 julgamentos, alcançou-se 84,53% da meta. O mutirão foi desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), com atuação do Grupo de Cooperação Regional Judicial do Programa Novos Rumos; pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds); pela Corregedoria-Geral de Justiça; pelos juízes diretores de foro e juízes da Execução Penal das comarcas. Houve ainda a participação do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Polícia Civil e da Polícia Militar.
Em agosto, teve início em Ribeirão das Neves um júri extra por dia na Câmara Municipal. Em setembro, na Comarca de Montes Claros, está previsto julgamento de 100 processos de competência do júri. A meta é de que, até o fim deste ano, tenham sido realizados 600 júris extras em Minas Gerais, conforme esclareceram os então coordenadores do Programa Novos Rumos do TJMG, desembargadores Jarbas Ladeira e Joaquim Alves de Andrade, e o juiz Luiz Carlos de Resende e Santos.
O juiz Luiz Carlos foi convocado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, para atuar no Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário e das Medidas Socioeducativas (DMF) a partir desta segunda-feira, 23 de setembro de 2013. Os novos coordenadores do Novos Rumos são o desembargador Nelson Missias de Morais e o juiz José Ricardo dos Santos de Freitas Veras.
Agilidade – A expectativa é de limpar a pauta do júri da comarca de Belo Horizonte no ano de 2014, explicam os coordenadores do Programa Novos Rumos. Para atender a essa meta, o presidente do TJMG, desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, já se comprometeu a ceder um dos auditórios do tribunal para o mutirão do júri no próximo ano. O presidente destaca a parceria imprescindível do corregedor-geral de Justiça, desembargador Audebert Delage, e dos magistrados mineiros para o êxito da iniciativa. “Geralmente, os crimes de competência do tribunal do júri causam grande revolta, exigindo que o julgamento e a punição ocorram com agilidade. Dessa forma, pode-se garantir a efetividade da Justiça Criminal”, destacou o desembargador Herculano.
As sessões extras ocorrem ainda em espaços cedidos por outras instituições após a prévia celebração de termo de cooperação, preferencialmente com escolas de ensino superior, mantendo-se os julgamentos ordinários já designados para os espaços dos fóruns. Assim, é possível a participação das instituições escolares nas questões afetas à sua comunidade local e também dos estudantes, que podem participar como estagiários, frisam os coordenadores do Programa Novos Rumos.
Fonte: TJMG
