O mutirão do programa Judiciário em Dia, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) – que inclui as seções de São Paulo e Mato Grosso do Sul – encerrou os trabalhos na última quarta-feira (21/09) contabilizando 88 mil processos solucionados. Com esse resultado, praticamente se eliminou o estoque de processos antigos em tramitação na segunda instância. Somando aos 20 mil processos liquidados pelo TRF da 1ª região, ao todo 108 mil processos terão sido resolvidos por meio do programa.
Implantado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Conselho da Justiça Federal (CJF), o programa Judiciário em Dia visa o julgamento de processos antigos a fim de acelerar a tramitação das demandas judiciais e, assim, aumentar a eficiência dos serviços judiciários prestados à sociedade. Um dos processos julgados foi distribuído originalmente em 1984 e ficou parado por 14 anos só na primeira instância.
Boa gestão – A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, credita o sucesso do projeto à boa gestão dos processos e pessoas. “Além de julgar, também trouxemos uma forma de gerir processos, com metas, arquivos e critérios”, afirmou a ministra, durante encerramento do mutirão.
O mutirão do programa Judiciário em Dia foi criado pela Corregedoria Nacional de Justiça para acelerar os julgamentos na Justiça Federal. A força-tarefa tem o objetivo de agilizar a resolução de causas registradas no TRF da 1ª região, que compreende as seções judiciárias do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins, bem como o TRF da 3ª região.
Parcerias – Cada mutirão tem a duração mínima de seis meses, podendo ser prorrogado de acordo com a necessidade de cada TRF. Durante os trabalhos, desembargadores, juízes federais e servidores mobilizaram-se para julgar os processos antigos. A iniciativa também conta com a boa vontade dos demandantes da Justiça. No TRF3, por exemplo, a Advocacia Geral da União desistiu de 23% das ações e o INSS enviou servidores próprios para dar suporte às audiências.
Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícia (com informações dos TRF 1 e TRF 3
