O Juizado Especial Cível da Comarca de Chapadinha realiza, na próxima terça-feira (30/7), no fórum da comarca, a primeira edição do Mutirão do Consumidor. Capitaneado pelo titular da 1ª Vara, juiz Cristiano Simas de Sousa, a iniciativa contempla 334 audiências de conciliação, instrução e julgamento, todas com sentença prolatada em banca.
As audiências ocorrerão no período das 10h às 18h. “Além das partes envolvidas nas audiências, o mutirão contará com a participação de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA) e dos órgãos voltados à defesa dos Direitos do Consumidor”, afirmou Cristiano Simas.
Segundo o juiz, todas as ações do mutirão têm como demandada a operadora TIM. “Reuni todas elas e resolvi fazer em um único dia”, explicou. A maioria das ações data do final de 2012 e início de 2013.
Mutirões – O magistrado relata que a realização de mutirões é uma prática adotada na comarca. De acordo com ele, as ações acorrem sempre que há demandas repetitivas. Em abril deste ano, por exemplo, em razão do grande volume de demandas direcionadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foram realizadas 80 audiências de instrução durante dois dias. Elas resultaram em 95% de acordos. “E os 5% de processos restantes já estão todos sentenciados”, complementou o juiz.
Simas ressalta ainda o tempo médio registrado entre a reclamação e o julgamento de processos na unidade: de 90 a 120 dias. De acordo com ele, o Juizado Especial Cível de Chapadinha já alcançou nível de excelência. Para o juiz, a conquista se deve em grande parte ao envolvimento dos servidores. Constantemente os servidores, por iniciativa própria, fazem mutirões internos da secretaria para agilizar os feitos. “Isso é o mais importante”, conclui.
Fonte: CGJ-MA
