O mutirão carcerário que está sendo realizado desde o dia 13 de julho no estado do Ceará pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e demais entidades operadoras do Direito, passará a ser realizado, também, na Justiça de 2o. grau. De acordo com o juiz auxiliar da presidência do Conselho, Erivaldo Ribeiro Santos, a iniciativa, que envolverá as câmaras criminais do tribunal, permitirá que sejam reexaminados todos os processos que se encontram pendentes. O juiz tem reunião nesta quarta-feira (19/08), em Fortaleza, com os membros das câmaras criminais para decidir como serão feitos os trabalhos nesta nova etapa do mutirão.
Com previsão de ser encerrado em setembro, o mutirão carcerário do Ceará está verificando há mais de um mês os processos criminais e a situação do cumprimento das penas aplicadas à população carcerária daquele estado, que é de aproximadamente 13.500 presos. Deste total, conforme dados do CNJ, 45,72% é formado por presos provisórios (os presos ainda não julgados), cujos processos também estão sendo examinados.
Problemas – Para o juiz Erivaldo Santos, embora ainda não seja possível ter um diagnóstico completo da situação carcerária no Ceará, o que se percebe com a análise dos casos até agora é que os problemas lá são semelhantes aos que foram observados nos demais estados brasileiros, tais como superlotação e presos provisórios aguardando há algum tempo instrução e julgamento de processos aos quais estão envolvidos. Os trabalhos de análise dos processos estão sendo feitos nas comarcas de Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Maranguape, Aquiraz, Euzébio, Cascavel, Pacajus, Horizonte e Itaitinga. E em algumas cidades do interior, nas varas destes municípios.
O mutirão também conta com a participação da Secretaria da Justiça e Cidadania (SEJUS), Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Defensoria Pública do Ceará, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil. No Ceará, o trabalho é coordenado – por parte do CNJ – pelo Juiz Federal da 1ª Região, Marcelo Meireles Lobão.
Ao todo, o CNJ já passou por 15 estados brasileiros na realização e organização dos mutirões (em vários deles, mutirões carcerários já encerrados e em outros, ainda em andamento). Os estados são: Rio de Janeiro, Maranhão, Pará, Piauí, Alagoas, Tocantins, Mato Grosso do Sul, Bahia, Goiás, Ceará, Paraíba e Pernambuco. A expectativa do Conselho é de que, até o final do primeiro semestre de 2010, todos os estados brasileiros tenham sido beneficiados com os mutirões carcerários.
HC/ SR
Agência CNJ de Notícias
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