Monitoramento do sistema carcerário avança no Piauí

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Em reunião do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), realizada no dia 17 de setembro, foram apresentados os resultados do Mutirão do Transtorno Mental realizado pela corte piauiense. No início dos trabalhos, em maio deste ano, havia 88 pessoas internadas, por decisão judicial, no Hospital Areolino de Abreu e no Hospital Penitenciário Valter Alencar, total agora reduzido para 51.

Do novo contingente, são 23 pessoas internadas no Hospital Areolino de Abreu e 28 no Hospital Penitenciário. Hoje, nos dois estabelecimentos, 27 pessoas já se encontram com processo de medida de segurança em tramitação na Vara de Execuções Penais de Teresina, quando, de início, eram apenas 17. Sete dos internos com processo na VEP já têm decisão judicial de desinternação, contudo, não se conseguiu localizar parentes dispostos a recebê-los. Por isso, eles aguardam vaga em residência terapêutica.

Os trabalhos de acompanhamento da situação das pessoas internadas mediante decisão judicial, em virtude de transtorno mental, terão seguimento, como objetivo permanente do GMF. Por fim, o grupo aprovou propostas que visam fornecer o tratamento necessário às pessoas com transtorno mental internadas no Hospital Penitenciário Valter Alencar.

Fonte: TJPI