O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realiza, até 25 de setembro, mutirão para dar prioridade ao julgamento de processos em que pessoas com 60 anos ou mais figurem como partes, em qualquer dos polos. Determinada por ofício circular assinado pelo presidente do tribunal, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, pelo 2º vice-presidente, desembargador Waldir Leôncio Júnior, e pelo corregedor de Justiça do DF, desembargador Romeu Gonzaga Neiva, a medida é uma das várias ações voltadas aos idosos ao longo de 2015.
A determinação de prioridade aos idosos trará também vários processos relacionados a eles para serem julgados pelo Núcleo Permanente de Gestão de Metas do 1º Grau (Nupmetas-1), que tem a função de auxiliar o tribunal no cumprimento das Metas Prioritárias Nacionais estipuladas pelo Poder Judiciário, no âmbito da 1ª Instância, notadamente as Metas 1, 2 e 4 para 2015. Para isso, o Nupmetas está contando com a ajuda das juízas Luciana Yuki, Rachel Bontempo e Monize Marques, uma das coordenadoras da Central Judicial do Idoso (CJI).
Outras ações em benefício das pessoas idosas serão o aperfeiçoamento de sistemas de informática da CJI e o lançamento do selo Vara Amiga do Idoso, a ser concedido às varas que atendam a todos os requisitos de prioridade às pessoas idosas. Será ainda adquirido um ônibus para a realização de atendimento itinerante pela Central Judicial do Idoso, cuja sede será transferida para um espaço mais amplo e confortável.
Aprimoramento
Em janeiro deste ano, a alta administração do TJDFT visitou a central, que foi classificada pelo presidente Getúlio de Moraes Oliveira como “a face bela de Justiça”. Autoridades colheram solicitações do setor no que se refere a recursos humanos e infraestrutura, e manifestaram seu empenho em trabalhar pelo crescimento e aprimoramento da CJI. Em abril, o presidente do tribunal determinou, em reunião realizada em seu gabinete, que fossem executadas várias ações de atenção ao idoso ao longo do ano.
No dia 15 de junho, foi realizado pela central e pela Escola de Administração Judiciária do TJDFT o “Fórum de conscientização para enfrentamento da violência contra a pessoa idosa no DF”. O evento ocorreu no auditório Sepúlveda Pertence, localizado no Fórum de Brasília, e teve por objetivo conscientizar a sociedade acerca do problema da violência contra as pessoas idosas – muitas vezes, os agressores são os próprios familiares. O fórum celebrou o Dia Mundial de Conscientização de Violência Contra a Pessoa Idosa, comemorado na mesma data.
Fonte: TJDFT
