O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza estará mobilizado esta semana para tentar solucionar 933 processos de investigação de paternidade que tramitam no Fórum Clóvis Beviláqua. O mutirão “Reconhecendo vínculos – Paternidade é questão de dignidade” vai promover, ao longo desse período, audiências de conciliação com o objetivo de promover o reconhecimento voluntário por parte dos supostos pais.
Quando as partes não chegam a um acordo, são encaminhadas para a realização de exame de DNA. O Laboratório Central de Saúde Pública do Estado (Lacen) faz a coleta do material genético no local das audiências. Estão sendo atendidas também as pessoas que não possuem ação de investigação de paternidade em andamento, mas têm interesse em identificar o vínculo paterno. Nesse caso, deverá ser feito cadastro prévio, no Portal do TJCE (www.tjce.jus.br), até o encerramento das 250 vagas disponíveis.
De acordo com a coordenadora do Grupo de Auxílio, juíza Joriza Magalhães Pinheiro, o mutirão “visa possibilitar aos filhos sem a paternidade registrada a oportunidade de ter assegurado o direito fundamental ao conhecimento de sua origem biológica e, especialmente, ao reconhecimento público do vínculo familiar”. A magistrada ressalta que a iniciativa colabora também para reduzir o grande volume de ações de investigação de paternidade em trâmite no Judiciário, bem como para conter o avanço de novas ações dessa natureza.
A força-tarefa conta com a parceria da Defensoria Pública e Ministério Público estaduais, além da Associação dos Notários e Registradores do Ceará, que ficará responsável pelos procedimentos para inclusão do nome do pai no Registro de Nascimento. O Núcleo de Psicologia do Fórum irá acolher as famílias e realizar atividades lúdicas com as crianças.
Desde 2008, o Grupo de Auxílio vem promovendo, anualmente, mutirão com ações de investigação de paternidade. Só no ano passado, foram realizados mais de 250 exames de DNA e cerca de 100 reconhecimentos voluntários.
Fonte: TJCE
