O Mutirão de Conciliação e Medição Processual no município de Viana (ES) chegou ao fim, na sexta-feira (15/4), alcançando R$ 1 milhão em arrecadações. A ação foi fruto de parceria do Poder Judiciário capixaba com o município, e garantiu que os devedores de tributos tivessem a oportunidade de quitar seus débitos com melhores condições de pagamento.

Iniciado no dia 5 de abril e estendido até a sexta-feira, em 10 dias de trabalho o mutirão atendeu às regras do ato normativo do presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Annibal de Rezende Lima, publicado no Diário da Justiça de 30 de março. Durante a análise e a negociação dos processos de dívidas tributárias, oito servidores de vários setores do 1º e do 2º grau trabalharam no atendimento ao público que procurou o local entre às 9h e às 17h, nas duas semanas da mobilização.

A equipe foi coordenada pelos juízes Gustavo Zago Rabelo e Rafael Calmon Rangel. Para Rangel, coordenador da ação no município, o mutirão representa uma queda considerável no número de processos acumulados envolvendo débitos tributários, possibilitando que o Judiciário dê mais celeridade a processos relacionados a outras matérias.

O magistrado ainda considerou que a ação proporciona a geração de renda para o município, uma vez que os tributos arrecadados nas negociações representam mais possibilidade de investimento na qualidade de vida dos moradores de Viana.

Fonte: TJES