Mutirão de conciliação no TRF SP sobre habitação começa nesta terça-feira

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Terça, 28 de Outubro de 2008

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que envolve os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, iniciou nesta terça-feira (28/10) em São Paulo, mais um mutirão de conciliação de 1ª Instância envolvendo processos relativos ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Estão agendadas até a próxima sexta-feira (31/10), cerca de 220 audiências, que acontecerão no Fórum Pedro Lessa, localizado na Avenida Paulista nº 1682, 12º andar.

Serão analisados processos de mutuários que assinaram contratos para a aquisição da casa própria com a Caixa Econômica Federal. O dia 31 de outubro está reservado apenas para audiências redesignadas no período entre 9h e 13h30. Esse mutirão é organizado pela Corregedoria Geral da Justiça Federal da 3ª Região e é coordenado pela juíza federal Daldice Santana de Almeida. A juíza Daldice Santana afirmou que as varas cíveis fizeram um levantamento, a pedido da Corregedoria, para identificar todos os processos relativos ao SFH, visando selecionar os passíveis de acordo. “Todos os processos que têm a possibilidade de acordo são incluídos automaticamente nas pautas dos mutirões após a indicação da Caixa Econômica Federal”, afirmou a juíza.

Todos os meses a Justiça Federal realiza esse tipo de mutirão em duas semanas distintas, uma para processos de 1ª instância e outra para processos que estão em grau de recurso.

Fonte: Assessoria de Comunicação TRF3