Começa na próxima semana o Mutirão de Conciliação do 8º Juizado Especial de Cuiabá. As audiências serão realizadas de 23 a 27 de novembro, das 8h às 12h e das 13h às 17h, na Arena Pantanal. A previsão da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT), por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), é que ocorram 3.725 audiências, uma média de 745 por dia. As partes já foram intimadas.
O mutirão busca regularizar o curso processual do juizado, impulsionar processos e dar rapidez à justiça, o que contribui para a meta da CGJ-MT de baixar em 15% a taxa de congestionamento até o fim de 2016, segundo o coordenador da Secretaria da Corregedoria, Lusanil Egues da Cruz. “Optamos por antecipar as audiências do 8º Juizado Especial que estavam marcadas para o período de janeiro a abril de 2016”, informou.
A diretora do Departamento de Apoio dos Juizados Especiais (Daje), Gracélia Terezinha Paim de Castro, destacou que o mutirão é promovido em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e com a Universidade de Cuiabá (Unic). “O Nupemec cederá 10 mediadores para atuar nos casos em que há possibilidade de acordo e a Unic disponibilizará 32 estagiários do Núcleo de Práticas Jurídicas para fazer conciliação”, relatou.
O mutirão contará com conciliadores de alguns juizados. O coordenador da Secretaria da Corregedoria acrescenta que uma equipe será responsável pela triagem e identificação dos casos em que haverá acordo. “Esses serão conduzidos pelos mediadores e conciliadores do TJMT, que já têm experiência para isso. Os estagiários de Direito serão encarregados das audiências mais simples”, observa.
Capacitação – Para atuarem como conciliadores, os estagiários do Núcleo de Práticas Jurídicas da Unic serão capacitados e certificados pelo Poder Judiciário. O curso ocorre na quinta-feira (19/11), durante todo o dia, na Escola dos Servidores Desembargador Atahide Monteiro da Silva.
Fonte: CGJ-MT
