Assegurar a celeridade do trâmite processual e a diminuição do tempo médio de duração do processo na vara, garantindo a prioridade no trâmite conferida por lei aos idosos. Esse foi o objetivo do Mutirão de Aposentadoria realizado nos dias 30 e 31 de agosto, no Fórum da Comarca de Guiratinga (328km a sul de Cuiabá (MT).

Para alcançar a meta de julgar todos os processos referentes à obtenção do benefício previdenciário, foram realizadas 46 audiências e julgados 43 processos distribuídos neste ano. Durante o mutirão, foi estipulado às partes que comparecessem às audiências acompanhadas de seus advogados e de três testemunhas. Em todos os casos, as partes saíram das audiências já com o resultado do processo, evitando assim ter que aguardar a sentença após a audiência.

Para a diretora do Foro da Comarca de Guiratinga, juíza Helicia Vitti Lourenço, que conduziu as audiências, o empenho dos servidores da unidade judiciária durante o mutirão foi fundamental. “O êxito do mutirão somente foi possível com a colaboração e esforço em massa de todos os servidores da comarca, que se empenharam para priorizar o cumprimento dos atos processuais com a entrega célere, eficaz e efetiva da prestação jurisdicional”, ressalta.

A prática adotada na comarca assegura a tramitação do processo de natureza previdenciária em sete meses, em média, desde a sua distribuição até a prolação da sentença. Este foi o segundo mutirão realizado na comarca desde que a magistrada assumiu a direção da unidade judiciária. No primeiro, realizado em 2010, foram julgados 68 processos em 75 audiências.  

Fonte: TJMT