“Quando meu terceiro filho nasceu, eu e meu marido estávamos brigados e não quis que ele registrasse o menino. Nós já tínhamos dois filhos, mas, naquele momento, eu não queria a ajuda dele. Queria fazer tudo sozinha. Depois de um ano nos reconciliamos, mas não regularizamos o documento por falta de tempo e também por acharmos que haveria algum custo. Quando recebi a carta do Tribunal de Justiça para participar do mutirão da Paternidade Responsável vi que era a oportunidade do Maurício, hoje com três anos, ter o nome do pai. Estou muito feliz por resolver essa situação. Agora ele tem o mesmo sobrenome dos irmãos. Foi rápido e simples: assinamos os papeis e no dia 29 vou buscar a certidão no cartório e encerrar esse capítulo da nossa história.”
O relato acima é de Rosangela de França, esposa de Francisco Vidal. Os dois estiveram neste sábado (18) no Mutirão da Paternidade Responsável, organizado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A realização é da Vara da Infância e da Juventude de Santo Amaro, que tem como juíza titular Maria Silvia Gomes Sterman. A partir de um levantamento em escolas da região, foram identificadas 15 mil crianças e adolescentes sem o nome do pai no documento. O TJSP, então, enviou cartas aos responsáveis convidando-os para o mutirão, oferecendo a oportunidade para o reconhecimento da paternidade.
No local do evento – campus II da Universidade Santo Amaro (Unisa) – foi oferecido atendimento gratuito para diversas hipóteses: reconhecimento espontâneo do pai, agendamento de exames de DNA, atendimento pela Defensoria Pública, adoção unilateral pelo pai de criação, entre outras (veja mais informações abaixo).
O presidente do TJSP, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, fez questão de prestigiar o evento. Ele participou de palestra direcionada a um grupo de pais sobre as diversas possibilidades de atendimento disponíveis no local. Na oportunidade, agradeceu e parabenizou todos as pessoas envolvidas na realização do mutirão – magistrados, servidores, promotores de Justiça, defensores públicos e entidades parceiras – e falou sobre sua alegria com a realização de um evento tão especial. “Fico muito feliz por estar aqui. O Judiciário cumpre seu papel social e se aproxima da população quando promove encontros como esse”, afirmou.
A juíza Maria Silvia Sterman destacou a importância do nome do pai na certidão de nascimento. “Com o registro, há uma série de consequências. O pai passa a ter diretos e deveres com aquela criança, além da questão sucessória”, disse. A magistrada agradeceu às instituições públicas e privadas que apoiaram a iniciativa (veja ao final da matéria).
Também participaram da abertura o vice-coordenador da Infância e Juventude do TJSP, desembargador Reinaldo Cintra Torres de Carvalho; o juiz assessor da Corregedoria Geral da Justiça, Gabriel Pires Sormani; os juízes da Vara da Infância de Santo Amaro Sirley Claus Prado Tonello e Raphael Augusto Cunha; e o promotor Lélio Ferraz de Siqueira Neto.
Mais de 2.300 pessoas (entre mães, pais e parentes) compareceram ao longo do dia. Foram agendados grupos para atendimento a cada hora, que passavam por uma palestra explicativa e seguiam para a triagem. São diversas hipóteses para a inclusão do nome no pai no documento.
Assim como Rosangela e Francisco, grande parte do público esteve no mutirão para o reconhecimento espontâneo, sem a necessidade de exame de DNA. Nesses casos, bastava se dirigir ao atendimento dos cartórios de Registro Civil que estavam no local. Foram 252 certidões expedidas.
A maioria das pessoas, no entanto, solicitou a realização de exame de DNA. 436 casos foram agendados pelo Imesc para coleta do material genético no próximo mês. Também já foram agendadas sessões de conciliação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), ocasião em que serão abertos os resultados dos exames.
Outra situação bastante procurada foi a adoção unilateral: mães que estavam com o atual companheiro que desejava adotar seu filho, quando a paternidade não havia sido declarada na certidão da criança. Foi o caso de Ana Paula e Gonçalo. Juntos há cinco anos, ela já tinha duas filhas gêmeas de um relacionamento anterior – Tainá e Tamires. As meninas, hoje com 10 anos, estavam ansiosas para serem adotadas pelo pai do coração. “Elas são minhas filhas. Eu cuido delas, dou carinho, dou bronca quando precisa. Quero dar meu nome a elas também”, contou Gonçalo. Em situações como essa, as pessoas eram atendidas pelo setor técnico para encaminhamento ao processo de adoção. Ao todo, foram 144 casos.
Mães que comparecem sozinha e indicavam o nome e endereço do suposto pai saiam do local com a data da sessão de conciliação para a qual ele será convidado. Já as mães que tinham apenas o nome do suposto pai foram atendidas pela Defensoria Pública para os procedimentos necessários, assim como os casos em que o atendimento pré-processual era inviável (237 atendimentos).
O evento teve a participação de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo, promotores de Justiça, defensores públicos e cartórios de Registro Civil da Região Sul da Capital. Contou, ainda, com o apoio da Corregedoria Geral da Justiça, da Secretaria de Primeira Instância do TJSP, da Secretaria de Tecnologia da Informação, do Cejusc, do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), das secretarias estadual e municipal da Educação, do Serviço Social da Indústria (Sesi), da Sabesp e da Universidade de Santo Amaro (Unisa), que cedeu a estrutura para a realização do evento.
Fonte: TJSP
