A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em parceria com a Associação de Registradores de Pernambuco (Arpen-PE), deu início ao Mutirão da Cidadania na última segunda-feira (27/6). A iniciativa proporciona que as pessoas atingidas pelas fortes chuvas na região metropolitana de Recife que perderam seus documentos possam retirar gratuitamente novas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito.

No Emergencial Gusmão, próximo ao Abrigo Irmã Dulce, em Recife, houve o preenchimento de um formulário com dados das pessoas que estão no abrigo e sem a documentação, para que as certidões sejam emitidas. A entrega será feita no próprio abrigo ou no cartório, caso a pessoa já não esteja mais no local e faça a solicitação.

A iniciativa foi aprovada pelo pintor Sandro Gomes da Silva, de 52 anos. “Perdi todos os documentos com a chuva, quando a barreira deslizou exatamente no meu quarto, onde ficava tudo. Essa ação já vai adiantar muito, pois vou providenciar outros documentos, como identidade e CPF. É uma ajuda e toda ajuda é bem-vinda.”

Segundo a corregedora auxiliar do TJPE, juíza Karina Aragão, a parceria garante cidadania. “Entendemos que uma ação como esta demonstra nosso compromisso com a cidadania e nossa preocupação com essas pessoas que estão nesta situação de vulnerabilidade. A retirada destas certidões é essencial para que essas pessoas possam conseguir outras documentações e até ter acesso a benefícios. Também vamos fazer a retirada de certidões de pessoas que hoje residem nestas cidades da região metropolitana, mas que nasceram em outros estados.”

Além de Recife, a ação também está sendo realizada em Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Paulista e Camaragibe. Junto às prefeituras, a Corregedoria conseguiu acesso ao cadastro das pessoas abrigadas, o que vai agilizar a ação. “Em vez de irmos aos abrigos para preencher os formulários, com os cadastros, já providenciaremos a busca e emissão das certidões. Iremos apenas naqueles em que as prefeituras não tenham feito o cadastro. Com isso, também conseguiremos beneficiar aqueles que já não estão mais nos abrigos, mas que ainda precisam destes documentos”, afirmou a delegatária Roseana Porto, representante dos cartórios de Recife.

De acordo com o corregedor-geral do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, a iniciativa também deve ser expandida para as cidades da Mata Norte e da Mata Sul. “Até o próximo mês devemos realizar o mutirão em outras cidades que estejam precisando desse apoio para garantir que o maior número possível de vítimas seja beneficiado.”

Fonte: CGJ/TJPE