O mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Pará, aberto na última segunda-feira (4/8), pretende examinar processos relativos a 12 mil presos condenados e provisórios (ainda não julgados). Em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), a atividade tem conclusão prevista para 29 de agosto e também vai fiscalizar as condições de encarceramento.

Além do tribunal paraense, o mutirão conta com a participação do Ministério Público do Estado, da Defensoria Pública e da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe). Representantes dessas instituições estiveram presentes na solenidade de abertura dos trabalhos, realizada no Fórum Criminal de Belém, na Cidade Velha.  
 
Segundo dados da Susipe, existem no Pará cerca de 5 mil presos provisórios e 7 mil presos condenados. Uma equipe de seis juízes do TJPA, promotores e defensores públicos atuarão na revisão dos processos, sob a coordenação do juiz Eduardo Lino Bueno Fagundes, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), designado pelo CNJ para coordenar o mutirão no Pará.
 
Simultaneamente à verificação dos processos, a equipe visitará as casas penais para fiscalizar as condições em que os presos se encontram encarcerados. Além da região metropolitana de Belém, as inspeções se darão em unidades prisionais de Tomé-Açu, Paragominas, Castanhal, Salinas, Capanema, Bragança, Cametá, Mocajuba e Abaetetuba.

As atividades do mutirão são executadas pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), do CNJ. Ao final, serão elaborados relatórios com recomendações às autoridades dos dois estados para a solução das deficiências identificadas.

Agência CNJ de Notícias com informações do TJPA