Após 24 dias de mobilização, o Mutirão Carcerário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), analisou os 1.655 processos de execução, ou seja, 100% dos que foram inseridos na programação do mutirão. Como fruto da mobilização, foram concedidos 69 benefícios, entre progressões de regime, livramento condicional e alvarás de soltura. O resultado do trabalho foi apresentado na sexta-feira (16/5), em solenidade de encerramento, realizada no auditório do TJTO.
O evento contou com a presença da presidente do TJTO, desembargadora Ângela Prudente, e da juíza auxiliar da presidência do CNJ Marina Gurgel da Costa. Além dos coordenadores do Mutirão pelo CNJ, juiz Guilherme Azeredo Passos, e pelo TJTO, juiz Esmar Custódio Vêncio Filho, que também é responsável pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tocantins (GMF/TO).
Para a presidente do TJTO, a atuação do CNJ vem contribuir para reforçar a gestão do TJTO na busca por soluções das demandas, principalmente, quando se trata da precariedade dos estabelecimentos prisionais. “Foi muito importante a realização deste Mutirão Carcerário no Tocantins, principalmente pelo apoio do CNJ; poderemos daí traçar novas metas visando sempre à melhoria da prestação jurisdicional. Nós temos avançado muito com o sistema eletrônico e com o empenho dos magistrados, mas sabemos que precisamos a cada dia buscar ferramentas que tragam melhorias em todo o Sistema de Justiça”, afirmou a desembargadora Ângela Prudente.
A juíza auxiliar da presidência do CNJ Marina Gurgel parabenizou a todos pelo trabalho e explicou que todas as informações levantadas no mutirão estarão reunidas num relatório, que será encaminhado posteriormente, com recomendações às instituições envolvidas. “O espírito desse mutirão é de proposições de melhorias. Fomos muito bem recebidos pelo Tribunal que nos abriu as portas sem reservas e acreditamos que as recomendações serão bem recebidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, que tem sido um parceiro do CNJ”, concluiu.
Durante sua fala o juiz coordenador pelo CNJ agradeceu o empenho e comprometimento de todos os participantes e a disposição do TJTO em ser parceiro da mobilização. Ainda parabenizou a iniciativa de magistrados como o juiz Allan Martins, de Porto Nacional, na melhoria do sistema carcerário. O coordenador, que visitou pessoalmente 22 unidades prisionais do Tocantins, também afirmou que é preciso promover avanços no Sistema Carcerário. “Vimos algumas situações que nos preocuparam, mas eu acredito que com a força de vontade tanto do Tribunal, do Ministério Público, da Defensoria e do Executivo podemos melhorar essa situação por meio de boas práticas”.
O trabalho teve início no dia 22 de abril e foi encerrado com antecedência, três dias antes do prazo final de 16 de maio. Para o coordenador pelo TJTO o mutirão foi concluído com bastante êxito e o resultado auxiliará na melhoria do sistema carcerário no estado. “Foram verificados todos os processos e a situação de cada preso. Nós fizemos um mapeamento geral e completo para que a gente possa fazer as nossas incursões e planejamento para implantarmos melhorias e replicarmos todas as boas práticas que encontramos”, afirmou o juiz Vêncio Filho.
Fonte: TJTO
