O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fará abertura oficial do mutirão carcerário no Estado do Amazonas às 11h desta quinta-feira (16/04) no Tribunal de Justiça do Amazonas com a presença dos juízes auxiliares da presidência do Conselho, Erivaldo Ribeiro dos Santos e Paulo Tamburini. O mutirão, que iniciou os trabalhos na última segunda-feira (13/04) será realizado até o dia 12 de junho. De acordo com o juiz Erivaldo Ribeiro, o objetivo é analisar todos os processos dos presos condenados e provisórios em penitenciárias amazonenses.

Só de provisórios, o Estado possui 66,33% de detentos nessa situação. O sistema carcerário do Amazonas abriga um total de 4.163 presos. Desses, 1.402 são condenados e 2.761 provisórios.

No Amazonas, o mutirão acontecerá na capital, Manaus, e nas comarcas de Coari, Humaitá, Itacoatiara, Manacapuru, Maués, Parintis, Tabatinga e Tefé. No período de realização dos trabalhos, está prevista a inspeção em cadeias e a instalação de postos de advocacia voluntária.

Além de averiguar a situação dos processos, o mutirão carcerário também promove ações de capacitação e reinserção social dos egressos de sistema prisional. Durante a realização do mutirão, diversos órgãos como Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Administração Penitenciária e Tribunal de Justiça congregam esforços para analisar os processos de todos os presos.

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Agência CNJ de notícias