Os juízes que participam do mutirão carcerário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Goiás, encontraram presos em situação desumana no presídio Centro de Inserção Social de Anápolis. A equipe do mutirão encontrou no local 309 internos encarcerados no presídio que tem capacidade para 80 presos. Ou seja, o local está quase quatro vezes acima da sua lotação máxima.
De acordo com o coordenador do mutirão no Estado pelo CNJ, juiz George Hamilton Lins Barroso, 47 pessoas estavam amontoadas numa cela de 24m². De acordo com o magistrado, muitos presos dormem em pé ou no banheiro. “Alguns já apresentam seqüelas físicas como inchaço das pernas e dores na coluna”, relata. George Hamilton disse, ainda, que as condições de higiene encontradas no presídio são precárias. “A comida é servida em material não descartável e os banheiros estão quebrados”, afirma.
Segundo o juiz, a equipe do mutirão comprovou a falta de controle em relação a identificação dos processos da comarca. No presídio, não é possível saber quem são os presos provisórios (sem julgamento) ou os condenados. “Para o mutirão identificar os presos provisórios foi necessário uma chamada individual para que cada um dissesse sua situação processual”, conta Barroso.
A equipe do mutirão carcerário também verificou descontrole total dos cartórios judiciais, com diversos processos armazenados de maneira inadequada e sem qualquer controle em relação aos presos provisórios, o que, em tese, afronta a Resolução nº 66/09 do CNJ. “Nos cartórios, os processos estão espalhados por todos os lugares: armários, mesas, sofás, estantes, no chão, uma clara falta de organização”, relata Barroso. Nesse caso, a equipe do mutirão trabalha para reorganizar os cartórios das varas criminais e implantar mecanismos de controle das prisões.
A comarca de Anápolis tem aproximadamente 900 processos criminais. Até esta sexta-feira (04/09), a equipe do mutirão já analisou 572 processos e libertou 127 detentos. Ao todo, seis juízes participam do mutirão, que conta também com a participação de Defensores Públicos do Distrito Federal, promotores de Justiça, advogados e servidores do Tribunal de Justiça de Goiás.
O mutirão carcerário no Estado de Goiás foi dividido em duas etapas. A primeira foi realizada em junho nas cidades de Santo Antônio do Descoberto, Águas Lindas, Luziânia, Novo Gama, Valparaíso e Cidade Ocidental, região do Entorno do Distrito Federal. Essa é a segunda etapa do mutirão, que começou no dia 17 de agosto.
EN/MM
Agência CNJ de Notícias