O mutirão carcerário de Pernambuco será iniciado na próxima terça-feira (18/08) com a presença do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes. A cerimônia de abertura será realizada às 9h, no auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano da Silva, na Av. Des. Guerra Barreto, s/n, Ilha Joana Bezerra. O mutirão no estado vai analisar 19.525 processos de presos provisórios e condenados.
O juiz auxiliar da presidência do CNJ, Wilson da Silva Dias, já está no estado coordenando os preparativos para a realização do mutirão, que terá a participação de duas equipes, atuando na capital e no interior. Segundo ele, a equipe designada para atuar com a análise de processos começará os trabalhos pela Colônia Penal Feminina de Recife e pelo presídio Plácido e Silva, em Caruaru. A previsão é de que todos os processos sejam revistos até 30 de outubro.
O objetivo do mutirão carcerário do CNJ é revisar os processos dos presos, no intuito de garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais e a dignidade dos detentos. Na Colônia Penal Feminina, que será atendida na primeira fase do projeto, existem atualmente 665 mulheres (das quais 405 são presas provisórias) . A unidade comporta apenas 150 pessoas. Já no Presídio Plácido e Silva, cuja capacidade é para 98 presos, 886 pessoas estão cumprindo pena. Desses, a maioria (639) é de presos provisórios.
Após a análise desses processos, as duas equipes iniciarão o trabalho no presídio Professor Aníbal Bruno, em Recife, que detém uma das maiores populações carcerárias do país, com 3. 656 detentos, e no presídio de Pesqueira , no interior do estado , que tem 558 presos. O mutirão carcerário vai contar com a participação de outros órgãos, a exemplo da Secretaria de Ressocialização do Estado (Seres); a Defensoria Pública, o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil – seção pernambucana (OAB-PE). Em Pernambuco, o mutirão carcerário vai integrar o projeto governamental Pacto Pela Vida, que visa combater a violência nos municípios. Os estados que já foram ou estão sendo atendidos pelos mutirões carcerários do CNJ são: Espírito Santo, Rio de Janeiro, Maranhão, Piauí, Pará, Amazonas, Alagoas, Tocantins, Bahia, Paraíba, Ceará, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso.
EN/ MM /SR
Agência CNJ de Notícias
