| Terça, 21 de Outubro de 2008 | |
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O mutirão carcerário no Maranhão, iniciado nesta terça-feira (21/10), sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atendeu 100 presos com sentença definitiva no primeiro dia de atividades. Destes, 80% receberam algum tipo de progressão de pena, mas 15 foram colocados em liberdade já nesta terça-feira. O mutirão envolve uma equipe de 50 juízes da capital e do interior, mais servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão. |
Um balanço com dados precisos será divulgado nesta quarta-feira (22/10) pelos organizadores, após a tabulação de dados de cada processo. Nas duas últimas semanas, em conseqüência do censo prévio de preparação para os trabalhos, foram libertados 31 presos que estavam na condição de provisórios. O mutirão, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será desenvolvido até a próxima sexta-feira (24/10).
A entrevista com os presos é uma das atividades dos 120 participantes do mutirão. De acordo com a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça no CNJ, Salise Sanchotene, “o mutirão vai contemplar dois mil presos de Pedrinhas, incluindo os de sentença definitiva e os presos provisórios”, disse. Além do TJ, os parceiros do CNJ são, o Ministério Público estadual, OAB, Defensoria Pública, Secretaria de Estado de Segurança Cidadã e estagiários do curso de Direito.
Ainda segundo a juíza, o CNJ pretende constituir uma comissão para acompanhar efetivamente a situação prisional no Brasil, a partir da informatização das Varas de Execução Criminal. Conforme a metodologia de trabalho do mutirão, os processos são apreciados pelos juízes. Em seguida, o magistrado concede o benefício via ofício. Em caso de necessidade de requerimento, ele o encaminha ao defensor ou ao advogado, que pode requerê-lo de imediato e, da mesma forma, emitir decisão favorável ou não. O presidente do TJMA, desembargador Raimundo Freire Cutrim, avaliou como decisiva a participação da instituição no mutirão, enfatizando que a iniciativa deve continuar em 2009.
Questão nacional – Quanto ao fato do Maranhão ser o segundo estado brasileiro a sediar o mutirão, o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Paulo Tamburini, observou que “o problema carcerário é uma questão nacional”. Segundo ele, o evento segue uma ordem de seqüência de trabalho do Conselho, avaliada pela estrutura dos presídios, quantidade de presos e pelo controle que o Estado tem da execução penal. Esse trabalho deve ser implantado por cada estado.
MG/SR
Agência CNJ de Notícias
