| Quinta, 30 de Outubro de 2008 | |
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Com a prorrogação do Mutirão Carcerário no Maranhão, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal de Justiça do Estado, 889 processos já foram analisados, levando aos detentos benefícios como alvará de soltura, progressões em regime aberto e semi-aberto e livramento condicional. O balanço, com dados consolidados até terça-feira (28/10) mostra, por exemplo, que 71 presos provisórios foram soltos desde o início das atividades, em 21 de outubro . |
De acordo com o juiz auxiliar do CNJ, Erivaldo Ribeiro, o mutirão não tem prazo para terminar, ou seja, irá prosseguir até que todos os processos de presos sentenciados e provisórios sejam analisados. O conselheiro e juiz federal Jorge Antônio Maurique, presidente da Comissão Provisória de Acompanhamento do Sistema Prisional do CNJ, também na terça-feira, fez o pedido de prorrogação do mutirão ao presidente do Tribunal de Justiça, Raimundo Freire Cutrim, e ao corregedor-geral de Justiça, Jamil Gedeon Neto.
Erivaldo Ribeiro destacou que, após o término do mutirão, os parceiros receberão um relatório do CNJ com propostas para a melhoria do sistema carcerário do Estado. O documento ainda não tem prazo para ser enviado. Na manhã desta quarta-feira, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, os trabalhos foram realizados por 14 juízes, dois defensores, três promotores e advogados.
Na próxima sexta-feira (31/10), o Tribunal de Justiça e o CNJ promovem coletiva à imprensa naquela penitenciária, às 10h, para anúncio de dados da segunda etapa do Mutirão Carcerário. Na oportunidade será lançada a 4ª edição do Programa Liberdade e Dignidade com Saída Especial Vinculada, e colocados em liberdade presos dos regimes aberto e semi-aberto.
Fonte: Assessoria de Comunicação do TJMA
