O mutirão carcerário coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Alagoas revisou todos os processos dos cerca de 300 presos provisórios da Casa de Detenção de Maceió (AL). Os resultados do mutirão serão apresentados na próxima quinta-feira (30/04) na própria Casa de Detenção, quando serão concedidos alvarás de soltura aos presos que, por lei, tem direito ao benefício. Segundo o juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Alberto Jorge Barros Lima, o objetivo do trabalho é revisar a situação dos presos provisórios, corrigir irregularidades – como excesso de prazo na prisão ou falta de pressupostos ou fundamentos para manutenção da custódia. A expectativa, de acordo com o juiz, é de que cerca de 10% dos internos sejam beneficiados.
“Estamos detectando muitos casos de excesso de prazo, além de prisões sem fundamento, feitas muitas vezes de maneira equivocada”, destacou o Barros Lima. O mutirão no Estado foi inaugurado oficialmente pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, no último dia 3 de abril. No mesmo dia, cerca de 50 mulheres do presídio feminino de Santa Luzia, na capital alagoana, receberam alvará de soltura como resultado de uma ação preliminar ao mutirão coordenado pelo CNJ. Ao todo, 10 juízes do TJAL estão trabalhando no mutirão, que acontece na sede do Tribunal.
A partir desta quarta-feira (29/04), os presos da Casa de Detenção de Maceió também poderão tirar documentos de identidade, fazer o título de eleitor e até cortar o cabelo como resultado das atividades sociais promovidas pelo mutirão dentro da unidade prisional. No local, serão prestados serviços médicos e consultas odontológicas. Além disso, na ocasião a Justiça Eleitoral vai estudar a possibilidade de instalar uma urna eletrônica dentro do presídio, para possibilitar que os detentos participem de eleições.
Concluído o trabalho na Casa de Detenção, o mutirão carcerário vai analisar os processos do Instituto Penitenciário Cyridião Durval e da penitenciária Baldomero Cavalcante, ambos em Maceió. Juntos, esses dois presídios abrigam aproximadamente 1.000 presos, dos quais cerca de 50% são condenados. A previsão é de que até o final de junho a situação de todos os detentos do estado seja revisada e regularizada, inclusive a dos presos da unidade de Arapiraca, no interior.
MB/SR
Agência CNJ de Notícias
