O mutirão carcerário promovido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vem trabalhando em ritmo acelerado. Nos últimos três dias de trabalho, 286 pedidos de revisão de prisões foram analisados. Na prática, o resultado dessa boa performance representou a liberação de 123 presos provisórios. Os dados parciais são referentes à iniciativa que começou no dia 12 de agosto com o intuito de garantir os benefícios legais aos presidiários e sanar os atrasos nos processos judiciais.
Nesta primeira fase, a ação está centrando os esforços na Colônia Penal Feminina, no Engenho do Meio, e na Penitenciária Plácido de Souza, em Caruaru. Na Colônia, 128 processos de prisões foram analisados, resultando na expedição de 65 alavarás de soltura até a sexta-feira (21). No mesmo período, 158 pedidos foram revistos e 59 alvarás expedidos no Plácido de Souza.
“O ritmo ainda vai melhorar, pois nesse início de mutirão, estávamos organizando a parte burocrática do serviço. No total, tivemos, até agora, apenas três dias úteis de trabalho efetivo. Por isso, a expectativa de superação é grande”, explicou o coordenador do mutirão, juiz Humberto Inojosa. A previsão do TJPE é terminar o mutirão na segunda quinzena de novembro deste ano, prazo que pode ser prorrogado.
Uma equipe engajada está atuando no mutirão. Ao todo, 60 profissionais, entre juízes, defensores públicos, promotores de justiça, advogados e servidores, estão analisando os processos de réus presos todos os dias. Na realização desse projeto, o TJPE tem como parceiros o Conselho Nacional de Justiça, o Ministério Público de Pernambuco e a Defensoria Pública do Estado.
Fonte: TJPE
