O encerramento do mutirão carcerário do Distrito Federal será realizado nesta sexta-feira (06/08). A solenidade acontece a partir das 18h, no auditório da Vara de Execuções Penais, que fica no SRTVS, quadra 701, Lote 08, bloco N – Fórum Professor Júlio Fabrinni Mirabete. O evento contará com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), desembargador Otávio Augusto Barbosa, do diretor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Luciano Losekann, e do coordenador do mutirão, juiz Carlos Alberto Costa Ritzmann.
Durante o encerramento, os organizadores do mutirão divulgarão o resultado final da revisão dos processos criminais do DF. O mutirão teve início em 5 de julho e se propôs a revisar 8,7 mil processos, sendo 6,7 mil de presos definitivos e 2 mil de provisórios. Para possibilitar a realização do trabalho foi montada uma equipe composta por 10 magistrados, 10 promotores, 10 advogados, defensores e servidores do TJDFT. Além disso, o trabalho também contou com o apoio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania e da Secretaria de Segurança Pública do DF.
Com o trabalho, os responsáveis pelo mutirão buscam corrigir eventuais distorções no sistema e ter uma amostra da realidade criminal do país. Para isso, além de promover a revisão dos processos, a equipe do CNJ também vistoria as unidades do sistema carcerário. No Distrito Federal, os juízes do CNJ foram conferir de perto a situação do Complexo Penitenciário da Papuda e também do presídio feminino da Capital. Segundo Carlos Ritzmann, a inspeção no presídio objetiva mapear o sistema penitenciário local. “Nessas visitas, analisamos se o local atende às exigências da lei, verificamos a quantidade de presos em cada cela e a questão da segurança”, explica. Ao fim dos trabalhos, o CNJ elabora um relatório sobre as condições dos estabelecimentos penais visitados.
De acordo com o TJDFT, a Vara de Execuções do DF tem aproximadamente 27 mil processos. Mensalmente a VEP decide cerca de 4 mil processos e emite mais de mil despachos. Em maio deste ano foram proferidas 4.916 decisões e 1.106 despachos; em abril foram 4.984 decisões e 1.114 despachos. Em março foi lançado o programa Justiça em Execução que envolve várias ações na área de execução penal no DF.
O Distrito Federal foi a 24ª unidade da federação a promover o mutirão carcerário sob a coordenação do CNJ. Ao todo, os mutirões realizados e, em andamento, já revisaram 150.032 processos e libertaram mais de 23 mil pessoas.
EN/MM
Agência CNJ de Notícias
