O mutirão carcerário realizado no Estado do Amazonas resultou na liberdade de 138 presos até esta quarta-feira (06/05). Esse total corresponde a 25,27% dos 546 processos examinados pelos participantes do mutirão. Os juízes, defensores públicos, promotores e servidores estão concentrados desde o dia 17 de abril na verificação dos processos dos presos provisórios e condenados do Estado. A expectativa é analisar a situação dos 4.163 detentos até o dia 16 de junho.
A maioria dos beneficiados com a concessão de liberdade é de presos provisórios. Das 138 liberdades autorizadas, 101 delas eram referentes a relaxamento de prisão, ou seja, estavam com prazo superior ao permitido por lei. Do total de casos analisados até o momento, 310 continuaram com a prisão mantida pelos juízes. Com relação aos presos condenados, apenas um obteve liberdade condicional, quatro passaram para o regime aberto e dois para o semi-aberto.
O mutirão carcerário no Estado do Amazonas acontece inicialmente na capital, Manaus. Posteriormente, a equipe de juízes irá verificar os processos da população carcerária das oito Comarcas do interior. Os trabalhos são desempenhados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Fazem parte de um conjunto de medidas de acompanhamento do sistema carcerário que é coordenada pelo Conselho. No dia 5 de junho, está prevista a visita do presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, a Manaus para acompanhar a ação e verificar os resultados dos trabalhos.
De acordo com o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Erivaldo Ribeiro dos Santos, a iniciativa pretende dar cumprimento à Lei de Execução Penal e resgatar a cidadania dos detentos. “Os resultados têm sido bastante positivos”, afirma. O CNJ já promoveu mutirões carcerários nos Estados do Maranhão, Piauí, Pará e Rio de Janeiro. Além do Amazonas, atualmente está em andamento o mutirão de Alagoas e, para a próxima segunda-feira (11/05), está marcado o início dos trabalhos em Tocantins.
