O mutirão carcerário do Amapá (AP) já libertou 24 presos. Iniciado no dia 2 de dezembro, o mutirão, que é realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça estadual, vai revisar a situação processual de todos os presos no estado. Até o momento, a equipe do mutirão verificou 409 processos. Dos casos revistos, 364 presos provisórios tiveram a prisão mantida e 13 detentos condenados cumpriam regularmente a pena.

A análise dos processos no estado deve seguir até o próximo dia 18. Até lá, também serão verificados os processos da Vara da Infância e Juventude. Nesse caso, já foram revisados 18 processos, que estavam com sua tramitação regular. O Tribunal de Justiça do Amapá disponibilizou três magistrados e uma equipe de técnicos que estão ajudando na seleção e revisão dos processos. No estado, o esforço conjunto para a revisão dos casos é coordenado pelo juiz designado pelo CNJ, Ezequiel Turíbio, e conta também com o apoio de defensores públicos e do Ministério Público.

O Amapá é o 18º estado a receber o mutirão carcerário coordenado pelo CNJ. Em todos os estados, os mutirões carcerários já revisaram mais de 90 mil processos, que resultaram na liberdade de mais de 18 mil pessoas. O juiz auxiliar da presidência do CNJ, Erivaldo Ribeiro dos Santos, enfatiza a importância dessa análise. “É necessário fazer uma revisão. Os mutirões têm conseguido detectar muitos casos de internos irregulares nos presídios. A finalidade do mutirão não é para soltar o detento, mas verificar a regularidade da prisão”, explicou.

EN/MM

Agência CNJ de Notícias