O mutirão carcerário do estado do Amapá terá início no próximo dia 25 e o término está previsto para 18 de dezembro. Nesta sexta-feira (13/11), em reunião realizada entre representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Defensoria Pública, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, seção Amapá, e com o representante do Tribunal de Justiça do estado, Dôglas Evangelista Ramos, foram acertados os detalhes para realização do mutirão. De acordo com o magistrado, o mutirão do Amapá terá uma característica diferente da dos demais estados. Serão analisados apenas os processos da Capital, pois o Amapá possui apenas um complexo penitenciário – o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) – que tem capacidade para 700 presos e abriga cerca de 1.800. A capital recebe presos de todo o estado, inclusive do Oiapoque, localizado a 7 horas de Macapá.

O estado do Amapá será o 18º estado a receber o mutirão carcerário promovido pelo CNJ. Até o momento, já foram realizados mutirões nos estados do Rio de Janeiro, Pará, Maranhão, Piauí, Alagoas, Amazonas, Tocantins, Paraíba, Pernambuco, Goiás, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Bahia e Sergipe. Os mutirões realizados nesses estados já resultaram na libertação de mais de 16 mil presos.

Os mutirões carcerários têm o objetivo de revisar os processos criminais. São realizados com o apoio dos órgãos ligados ao sistema carcerário e garantem o cumprimento da Lei de Execuções Penais, prevenindo e evitando irregularidades processuais, como, por exemplo, o excesso no cumprimento da pena. Provavelmente o próximo estado a receber o mutirão será o Paraná. No dia 18 de dezembro será realizada uma reunião entre representantes do tribunal paranaense e do CNJ para traçar metas e datas do mutirão.

EN/SR

Agência CNJ de Notícias