O mutirão carcerário de Santa Catarina vai rever a situação prisional dos 1.230 presos de Joinville: 730 presos e 130 detentas do Presídio Regional de Joinville, além de 370 apenados da Penitenciária Industrial de Joinville. O mutirão começou na última segunda-feira (12/04) e se estenderá até o dia 16/04. O estado possui um total de 13.922 presos, sendo 4.189 deles provisórios (sem julgamento), espalhados em 19 unidades prisionais.
Em Santa Catarina, o mutirão carcerário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), está sendo diferente de outros estados: uma equipe de 200 pessoas, entre juízes e serventuários da Justiça é deslocada para dentro dos presídios, onde o juiz entrevista individualmente cada preso. “Ao final da entrevista, damos um certificado com a situação prisional de cada detento, onde ele fica sabendo quais seus direitos e a possibilidade de usufruir dos benefícios previstos em lei”, explicou o juiz auxiliar da corregedoria do TJSC, Júlio Melo. No primeiro dia de mutirão os trabalhos foram encerrados às 22h, tendo sido ouvidos 190 presos. “Se o problema do preso for fora dos processos e dentro da penitenciária, como maus tratos, encaminhamos a situação para os responsáveis”, explicou o juiz mostrando o diferencial do atendimento.
O mutirão carcerário do CNJ tem o objetivo de revisar as prisões, supervisionar o funcionamento da justiça criminal e possibilitar a implantação do Projeto Começar de Novo, voltado à ressocialização dos presos, por meio de cursos profissionalizantes e vagas de emprego.
Roteiro – Após Joinville, a equipe do mutirão carcerário seguirá para o município de Lages, onde deverá rever a situação de 600 presos durante o mês de maio. Depois, passará pelas Comarcas de Palhoça, Curitibanos, Chapecó e Blumenau.
“Como muitos presos não têm assistência de um advogado, fazemos na presença de cada detento as contas para avaliar o tempo restante de cumprimento da pena e o prazo para ele receber o primeiro benefício”, explicou o juiz Silvio Franco, juiz da 3ª Vara Criminal de Joinville. “É muito importante entrevistar pessoalmente cada detento, pois eles estavam se sentindo abandonados pelo sistema. O mutirão carcerário dá a eles nova perspectiva”, explicou o juiz.
Na abertura os participantes do mutirão promoveram uma solenidade no Fórum de Joinville, com a presença de representantes do CNJ e do corregedor-geral de Justiça, desembargador Solon d’Eça Neves. “Estar em contato periódico com o preso, para informá-lo de seus direitos e do trâmite de seu processo, é bastante importante para a sua recuperação”, afirmou o diretor do Fórum de Joinville, juiz Sílvio José Franco.
A equipe do mutirão é formada por um grupo operacional da Execução Penal, composto por oito juízes e conta com o apoio dos servidores do TJSC. Conta também com a coordenação do Conselho Nacional do Ministério Público e com a participação do Ministério Público estadual, da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Santa Catarina, e da Secretaria de Justiça e Cidadania e Secretaria de Segurança Pública e Defesa do Cidadão.
Santa Catarina é o 22º estado a realizar o mutirão carcerário. Coordenados pelo CNJ, os mutirões foram responsáveis pela revisão de 112.872 processos criminais, que resultaram na concessão de 34.579 benefícios, sendo 20.865 deles referentes a libertações.
EN/EF/MM
Agência CNJ de Notícias
