Em pouco menos de um mês de trabalho, o Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisou 9,5 mil processos de presos do Estado de Goiás. Em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que sediou a cerimônia de encerramento do mutirão na última sexta-feira (9/9), o CNJ concedeu 972 benefícios, o equivalente a 10,2% do total de processos analisados. O percentual de liberdades reconhecidas pelo mutirão representou 6,39% do universo de processos examinados.
Além de analisar os processos, o Mutirão Carcerário traçou uma radiografia do sistema carcerário do Estado após inspecionar as principais unidades prisionais goianas – tanto na capital como no interior e no Entorno do Distrito Federal. O coordenador do mutirão, juiz Alberto Fraga, verificou bons e maus exemplos de execução penal.
No Complexo Penitenciário de Aparecida de Goiânia, mais de 300 presos do regime fechado trabalham em horário integral, remindo pena e recebendo remuneração pelo trabalho. No dia da abertura do mutirão, foi inaugurada uma oficina de tecelagem para 80 presos.
Absurdos – Segundo o magistrado, na inspeção à Penitenciária Coronel Odenir Guimarães (POG), no mesmo município, no entanto, foram verificados absurdos, como o domínio das instalações pelos presos – e não pelo Estado, como prevê a lei. “Os internos definiam em que celas se instalariam os novos presos, por exemplo. Também foram encontradas churrasqueiras, geladeiras e mesas de sinuca nas alas”, disse.
Representante do CNJ na cerimônia de encerramento, o juiz
Márcio Fraga também abordou a ausência de controle de alguns estabelecimentos prisionais. “Não estamos aqui para apontar culpados. Não estamos afirmando que a atual direção da Agência Goiana dos Sistema Prisional ou que o atual Governo do Estado são responsáveis por essa situação. Estamos apontando para problemas que precisam ser resolvidos, com urgência, porque esta é uma das atribuições mais importantes do mutirão em todo o País”, afirmou.
Benefícios – Um dos coordenadores do mutirão pelo TJGO, o juiz Wilson Dias ressaltou a melhora dos números de execução penal. “No primeiro mutirão, o total de benefícios concedidos passava de 20% do número de processos analisados, sendo que a grande maioria eram solturas, No segundo ano, esse percentual baixou para 15% e agora chegamos a 10%. Isso mostra que a realidade vem mudando, e mudando para melhor”, disse.
O juiz Márcio Fraga relacionou os resultados à evolução do Poder Judiciário goiano. “O fato de terem sido concedidos 10% de benefícios, tendo as solturas representado 6% desse percentual demonstra que, em que pesem dificuldades estruturais, as Varas de Execução Penal (VEPs) de Goiás estão cumprindo seu papel a contento e, eu diria, caminhando para a excelência”, afirmou.
Para a corregedora-geral da Justiça do TJGO, desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, os resultados da mobilização foram satisfatórias. “Pudemos garantir, aos presos de todo o Estado, o reexame de seus processos. Além disso, colhemos dados suficientes e necessários para um diagnóstico da execução penal em Goiás, sem o qual é impossível se pensar em melhorias”, comentou.
Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias (com informações do TJGO)
