Uma solenidade que representou bem mais do que a soltura de dezenas de presos. Assim foi o evento promovido pela Vara de Execuções Criminais nesta sexta-feira (22/01), no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, e que concedeu benefícios a 130 presos das unidades prisionais de São Luis. Os benefícios são resultados do mutirão carcerário realizado na capital, e que engloba duas vertentes: presos provisórios e presos permanentes.
Na cerimônia, que envolveu os presos sentenciados e cujos processos tramitam pela VEC, foram concedidos liberdade condicional a 25 detentos; regime semi-aberto a 50 presos; remição de pena a 6 detentos; e extinção da pena a 49 presos. Foram favorecidos presos da Penitenciária de Pedrinhas, Penitenciária São Luis, Casa de Detenção e Crisma (penitenciária feminina).
“Na realidade, o que vemos são programas alinhados, como o mutirão carcerário e o ‘Começar de Novo’, criados para corrigir as distorções do sistema penitenciário, e isso é em todo o país, e que têm também, o intuito de dar nova chance a esses presos”, explica juiz Douglas de Melo Martins, responsável pelo mutirão carcerário, referente a presos permanentes.
No mutirão, aliás, cerca de 300 presos já receberam benefícios. No mutirão direcionado aos presos provisórios, e coordenado no estado pelo juiz federal Marcelo Lobão, cerca de 200 detentos já tiveram seus processos analisados.
Nova chance – Carlos Eduardo Sá Pinheiro encara esse benefício como uma nova chance. “Hoje estou recebendo essa progressão para regime semi-aberto e vou buscar novo rumo para minha vida. E vou priorizar minha família e buscar um trabalho”, declara ele, esperançoso.
Um outro detento, Daniel Augusto da Conceição, recebeu o benefício de cumprir a pena em liberdade condicional, e tem o mesmo pensamento; “Quero agarrar essa chance. Hoje eu vi que a gente pode realmente ter outra chance, e tudo o que mais quero nesse momento é trabalhar, e vou conseguir”.
Documentos – No mesmo instante em que recebiam o benefício, os detentos que não possuíam documentos básicos, como a cédula de identidade, puderam fazê-lo na sala ao lado do auditório, junto aos funcionários do Viva Cidadão, parceiro do Judiciário no programa Começar de Novo, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que visa à inclusão de ex-apenados no mercado de trabalho.
“Governo do Estado e Prefeitura Municipal são parceiros fundamentais dentro desse programa, pois somente a partir dessa identificação do ex-preso, da expedição de documentos, do levantamento de dados, dele e de sua família, a gente pode pensar na outra etapa, que é o encaminhamento ao mercado de trabalho”, ressalta o desembargador José de Ribamar Fróz Sobrinho, responsável pelo Grupo de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário, parceiro fundamental no programa Começar de Novo. A Prefeitura, aliás, custeará as passagens aos presos que moram no interior.
Os detentos que receberam liberdade condicional, regime semi-aberto ou foram soltos em definitivo deverão se dirigir à casa do “Começar de Novo”, no Renascença, para ser cadastrados pelo CNJ e inclusos no programa.
Aliados – Os dois programas, Mutirão Carcerário e ‘Começar de Novo’, trabalham lado a lado. O objetivo é verificar os processos dos presos, permanentes ou provisórios, e, aos que receberem benefícios como a soltura ou a liberdade condicional, tenham a possibilidade de ingressarem no mercado de trabalho. Os programas tem a coordenação nacional do CNJ.
Para que isso aconteça entra em ação o Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário, que irá cuidar da identificação do preso e de informações sobre suas habilidades profissionais.
O grupo também será responsável pela inclusão de suas famílias em programas sociais e pela intermediação do Judiciário e dos parceiros que irão disponibilizar vagas para os detentos e ex-detentos no mercado de trabalho.
Fonte: Corregedoria geral do TJMA
