A fim de dar celeridade a processos de réus definitivos e provisórios, mais 10 comarcas do interior do Pará receberão mutirões no segundo semestre de 2013. O trabalho, que está sendo desenvolvido desde fevereiro de 2013, é coordenado pela Corregedoria das Comarcas do Interior. Somente no primeiro semestre, 901 processos de réus que cumprem pena foram analisados em mutirões realizados nas comarcas de Capanema, Tucuruí, Redenção, Paragominas e Itaituba.
A ação do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), realizada em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), abrange a análise da situação dos presos provisórios e definitivos, além de medidas de segurança. Com os mutirões, pretende-se também, até o fim do ano, também diminuir de 46,98% para 40% o percentual de presos provisórios no estado.
No primeiro semestre, as ações ocorreram entre os meses de fevereiro e maio, nas cidades onde se localizam os estabelecimentos penais da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe). Durante os trabalhos, magistrados e servidores reviram feitos da execução penal, observando benefícios a que os internos tinham direito, além de dar encaminhamentos aos processos.
Livramentos condicionais – Foram desenvolvidas, aproximadamente, 1,8 mil atividades na primeira fase. Entre elas, houve deferimento de pedidos para livramentos condicionais, progressões de regime, saídas temporárias, audiências e transferências de comarca.
Segundo a corregedora do interior, desembargadora Maria de Nazaré Saavedra, o projeto está alinhado às diretrizes do CNJ e ao Plano de Gestão do Biênio 2013/2015 da Presidência do TJPA, que promove a cidadania e dissemina valores éticos e morais por meio da atuação institucional efetiva. Os mutirões pretendem garantir o transcurso do processo legal em prazo razoável de duração, além de promover a inspeção nos estabelecimentos prisionais do estado.
Neste segundo semestre, além de presos apenados, o mutirão também abrangerá processos de réus presos provisoriamente nas comarcas de Altamira, Marabá, Santarém, Mocajuba, Cametá, Abaetetuba, Bragança, Capanema, Salinas e Tomé-Açu. As Comarcas de Redenção e Paragominas já apresentaram balanço. Na primeira comarca, foram realizadas 46 audiências, sendo proferidas 11 sentenças de absolvição e 18 de condenação. Na segunda, onde foram realizadas 30 audiências, proferiram-se uma sentença de absolvição e 12 de condenação.
Até dezembro, os magistrados reexaminarão todos os processos de presos provisórios, a fim de decidir pela manutenção ou não da prisão. No período, também serão realizadas audiências de instrução e julgamento.
Fonte: TJPA
