Com a perspectiva de ser prorrogado por 30 dias, o Mutirão Carcerário da comarca de Monteiro (PB), iniciado em 11 de julho, já atendeu 110 presos que cumprem pena nos regimes aberto, semiaberto e fechado. A informação foi da coordenadora dos trabalhos, a juíza Lílian Cananéa. A meta do esforço concentrado é atender de 180 a 200 presos.
A iniciativa faz parte do trabalho desenvolvido pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário da Paraíba (GMF), órgão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
De acordo com a magistrada, os mutirões analisam prontuários e guias dos presos. Os trabalhos estão sendo realizados com a presença de uma equipe formada por juiz, promotor e defensor público, nos mesmos moldes dos que têm sido realizados, ou seja, com a transferência da unidade judiciária para dentro dos presídios.
Com relação aos crimes dos apenados, a coordenadora do mutirão carcerário informou que são muitos os tipos de crimes praticados, porém, as condenações mais comuns são as praticadas contra o patrimônio, roubos e tráfico de drogas. “No caso de Pombal e Patos, onde realizamos mutirões, o número de condenados por tráfico foi muito grande”, ressaltou.
Sobre um mutirão carcerário na comarca de Guarabira, a juíza disse que as expectativas são as melhores. Ela ressaltou que, nos mesmos moldes dos já realizados pelo Tribunal de Justiça, pretende levar a justiça e o direito a quem realmente tem. “Não são todos os presos que se beneficiam com o mutirão e sim aqueles que preenchem os requisitos, ou seja, os de bom comportamento carcerário e que não tenham faltas cometidas durante o curso da pena”, ressaltou.
A magistrada Lílian Cananéa afirmou ainda que o esforço concentrado não foi feito para soltar presos. “Muitas vezes concedo, por determinação da legislação penal, benefícios como a regressão de regime de aberto para semiaberto, porque o que queremos é analisar a situação de cada um como um todo. O importante é que o preso saiba que é seu bom comportamento que decidirá se ele vai demorar ou não no presídio”, finalizou.
Fonte: TJPB
