A Central de Depoimento Especial do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) iniciou suas atividades de 2025 com um mutirão de audiências para atender crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. O mutirão acontece desde o retorno do recesso forense, em 7 de janeiro, e seguirá até o dia 20 de janeiro, com pautas duplas e uma média de oito audiências realizadas diariamente. A ação reforça o compromisso do Judiciário em garantir a proteção integral desse público vulnerável.
O juiz substituto Robson Timóteo Damasceno, que está à frente do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Macapá, destacou a importância da iniciativa. “A nossa Constituição determina que a proteção de crianças e adolescentes seja uma prioridade absoluta. Este mutirão não só acelera a tramitação dos processos, mas também permite identificar necessidades, como atendimento psicológico e suporte social para as vítimas”.
O magistrado ainda ressaltou o caráter humanizado da Central. “As audiências são realizadas em um ambiente acolhedor e seguro, que garante o bem-estar das vítimas antes, durante e após o depoimento”.
A assistente social e gestora da Central de Depoimento Especial, Christine Fonseca, enfatizou a relevância do trabalho de acolhimento realizado pela equipe. “Antes mesmo da audiência, realizamos visitas às famílias para identificar possíveis violações de direitos, e acionamos o Conselho Tutelar quando necessário. Esse acompanhamento permite que a criança ou adolescente preste seu depoimento de forma segura, mesmo em situações de convivência ou ameaças do agressor”, explicou.
Segundo Christine, o mutirão engloba 68 processos que envolvem múltiplos depoentes, e amplia significativamente o impacto da ação.
Ela também destacou a evolução no atendimento desde a criação da Central, que funciona há oito meses e já registrou mais de 360 atendimentos. “Antes, contávamos apenas com uma sala de depoimento especial, o que limitava a capacidade de resposta às demandas. Agora, com um espaço projetado especificamente para esse fim e uma equipe dedicada, conseguimos atender com mais eficiência e celeridade”, disse.
Sistema de Agendamento e Calendário 2025
O novo Sistema de Agendamento da Central de Depoimento Especial já está em funcionamento, o que trouxe mais organização e controle das pautas. A ferramenta foi desenvolvida pela Secretaria de Gestão de Sistemas do TJAP e permite que as unidades judiciais escolham, com autonomia, as datas que melhor atendem às suas necessidades. Isso possibilita a realização de visitas de acolhimento, encaminhamentos emergenciais e planejamento administrativo.
As audiências na capital estão com datas disponíveis de janeiro a dezembro de 2025, enquanto o cronograma para o interior é ajustado, em parceria com as comarcas. A equipe já planeja mutirões em Ferreira Gomes e outras localidades para atender a processos locais.
