Os principais problemas do sistema prisional pernambucano serão apresentados nesta terça-feira (22/11), durante cerimônia de encerramento do Mutirão Carcerário que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou no Estado de17 de agosto a 4 de novembro. A solenidade acontece a partir das 14 horas, no Fórum Rodolfo Aureliano, no centro do Recife/PE.

O coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ), juiz Luciano Losekann, e o juiz Éder Jorge, um dos coordenadores do mutirão, estarão presentes à cerimônia.

Ao todo, foram inspecionadas 19 unidades prisionais – masculinas e femininas – na capital e no interior de Pernambuco. Além do diagnóstico do sistema prisional pernambucano, os representantes do CNJ também apresentarão as sugestões que o Conselho fará aos poderes Executivo e Judiciário para melhorar a execução penal naquele Estado.

Resultados – Desde a criação do programa de mutirões carcerários pelo CNJ, em agosto de 2008, já foram analisados 352 mil processos em todo o país. Em três anos de trabalho, a mobilização permitiu a libertação de 34,5 mil presos – ou cerca de 9% do total de processos revisados. Como resultado do exame das condições legais do cumprimento das penas, também foram reconhecidos os direitos a benefícios de 65,7 mil apenados.

Serviço:
Apresentação de diagnóstico do sistema prisional pernambucano
Data: terça-feira (22/11/2011)
Horário: 14 horas
Local: Fórum Rodolfo Aureliano – Rua Des. Guerra Barreto, n.  200 – Ilha do
Leite – Recife/PE.

Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias