O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) darão início ao II Mutirão Carcerário do Amazonas com o objetivo de revisar 4.600 processos dos presos provisórios e condenados do estado. O mutirão começa nesta quarta-feira (07/07) a vai até 7 de agosto. A intenção da ação é evitar eventuais irregularidades, como pessoas presas além do tempo estipulado em pena, e garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais.

Segundo o juiz auxiliar da presidência do CNJ Márcio André Keppler Fraga, o que chama atenção no país é que o percentual de presos provisórios é altíssimo. Keppler afirma que, “mais importante que as solturas, a participação direta dos magistrados na revisão desses casos vai ajudar a conhecer as deficiências no andamento dos processos, com vistas a solucioná-las”.

“O mutirão acontecerá na capital e nas comarcas do interior. A equipe de juízes irá verificar os processos da população carcerária. A expectativa é analisar a situação de 1.600 presos definitivos e 3.000 provisórios até o dia 7 de agosto” explica o juiz.

Durante o primeiro mutirão carcerário, entre abril e junho de 2009, foram 3.382 processos analisados. No total, 574 detentos foram liberados e outros 60 tiveram progressão de regime da pena (do fechado para o semiaberto). Atualmente, os presídios do estado abrigam 4.600 detentos, segundo dados da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus).  Além das liberdades, os benefícios incluem progressão de pena, trabalho externo, visita periódica ao lar, entre outros. 

A ação contará ainda com o apoio do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Secretaria de Segurança Pública e da Secretaria de Estado da Justiça. Juízes, defensores públicos, promotores e servidores também participarão do evento.

IC/MM

Agência CNJ Notícias