O Centro de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), realizou na última semana mais um mutirão com 255 processos de três empresas, que fecharam 70% de acordos com consumidores. A B2W fez acordo em 100% das causas; a TIM, 87%, e a Light, 55%.
Criados para resolver com celeridade e informalidade causas de até 40 salários mínimos, os Juizados Especiais Cíveis têm um acervo que representa cerca de 50% do total de processos em andamento no TJRJ. “Os mutirões realizados semanalmente constituem um esforço concentrado e eficaz para darmos uma resposta rápida aos consumidores e às empresas. E estas realmente vêm se empenhando para solucionar os conflitos e reconquistarem seus clientes”, explicou o juiz Flávio Citro Vieira de Mello, coordenador do Centro de Conciliação.
Eriberto Batista dos Santos, morador de Duque de Caxias, teve cortada a energia de sua residência no período de julho de 2010 a outubro de 2011. Após entrar com a ação nos Juizados Especiais Cíveis, em fevereiro deste ano, a Light restabeleceu o serviço, mas tornou a desligar em seguida em função de débitos. O consumidor contou que, juntamente com a esposa e a filha de 16 anos, passou apuros, mas que deixava o Fórum satisfeito com o resultado da audiência de hoje. “Me recusei a pagar a tarifa porque estava sem luz. Mas o resultado foi maravilhoso, pois além de receber R$ 3 mil de indenização, por danos morais, eles se comprometeram a restabelecer o serviço em cinco dias úteis”, afirmou Eriberto.
O idoso Antonio Jorge Matos, de 66 anos, também gostou do resultado da audiência. Disse que, no ano passado, foi surpreendido com a falta de luz ao chegar ao condomínio em que mora em Nova Iguaçu. “Foi um desconforto grande, pois tive que subir sete andares de escada. Ficamos no escuro por 45 horas”, reclamou. Ele fez acordo com a Light, que se comprometeu a depositar, em 20 dias, R$ 1.000,00.
Do TJRJ
