A fim de reduzir a quantidade de processos decorrente do aumento de audiências realizadas e o elevado número de acordos efetivados, as 1ª e 2ª Varas Federais e os Juizados Especiais Federais Adjuntos (JEF Adjunto) da Subseção Judiciária de Santarém, no Pará, realizaram mutirão para confecção de minutas em processos conclusos para sentença e expedição de Requisições de Pequeno Valor (RPVs).

Com o apoio da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef), a iniciativa ocorreu no período de 9 a 18 de agosto e se concentrou na análise de processos conclusos mais antigos em tramitação que envolviam auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, Loas-Deficiente e seguro-defeso. Os resultados foram positivos: dos 7.928 processos incluídos no mutirão, 3.650 tiveram RPVs conferidas e 1.750 processos tiveram RPVs expedidas. Além disso, 2.528 minutas de sentenças foram elaboradas durante o mutirão.

Esses números confirmam a produtividade na Subseção Judiciária que, até setembro de 2022, já alcançou a marca de 14,8 mil processos julgados, superando 2021, quando foram proferidas 10,4 mil sentenças ao longo do ano. Na unidade, até setembro de 2022, já foram expedidas 5,8 mil Requisições de Pequeno Valor, o correspondente a mais de R$ 61,2 milhões.

Fonte: TRF1