Os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) homologaram 12 acordos na primeira semana “Elas em Pauta”. Ao todo, os acordos garantiram o pagamento de R$ 716.500,70.
Idealizado pelo TRT da 6ª Região (Pernambuco), o projeto foi adotado este ano pela justiça do trabalho piauiense. Durante todo o mês de março, os Cejuscs do 1º e do 2º grau realizam audiências nos processos que envolvam trabalhadoras e/ou empregadoras.
Entre os dias 1º e 12 de março, foram 43 audiências e 12 acordos. No Cejusc do 1º grau, foram 20 audiências e seis acordos. O Cejusc 2º grau também homologou seis acordos e arrecadou R$ 579.419,81.
“Ao aderir a essa boa prática, o Tribunal está dando maior celeridade na solução das reclamações trabalhistas em que figuram como litigantes mulheres. Nesses primeiros dias, conseguimos realizar um número expressivo de audiências, permitindo que as partes apresentem soluções para suas demandas”, afirma a coordenadora do Cejusc de 2º Grau, desembargadora Basiliça Alves. A magistrada lembra que os acordos são homologados quando há anuência das partes e atendimento aos requisitos jurídicos.
O projeto Elas em Pauta continua durante todo o mês de março no TRT-22. Advogados (as) ou as partes podem solicitar a audiência de conciliação nos próprios autos. Os processos podem estar na fase de conhecimento ou de execução.
Fonte: TRT22