Nascida em 1932, atualmente com 87 anos, Francisca de Lima Felizzola, que figura como parte em processo que tramita na da Vara de Registros Públicos e Usucapião da comarca de Manaus (AM), participou na semana passada, pela primeira vez, de uma audiência por videoconferência. A tecnologia, que vem sendo amplamente utilizada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) nesse período da pandemia da Covid-19, ajudou dona Francisca a superar a dificuldade de deslocamento. Ela vive no município de Careiro (AM), a 86 quilômetros da capital, e não precisou se expor aos riscos de contágio pelo novo coronavírus.
Dona Francisca é parte em um processo de restauração do documento de casamento, para ser anexado em outro processo, cujo objetivo é a continuidade do recebimento de benefício pelo INSS. “A prestação jurisdicional totalmente eletrônica já é realidade no Amazonas. Ela garante os direitos do cidadão, é célere e menos onerosa, uma vez que o jurisdicionado pode participar da audiência em sua própria casa, se resguardando de risco de contaminação em meio à pandemia”, avalia a juíza Dinah Câmara, que estava respondendo cumulativamente pela Vara e presidiu a audiência.
A magistrada destacou que a participação de dona Francisca na audiência garantiu que seu benefício do INSS não fosse suspenso por falta de documentação atualizada. Por meio de WhatsApp, com a ajuda da sua filha, dona Francisca contou ao Portal do TJAM o que achou da audiência. “Foi uma experiência nova e foi bom. Achei que foi cômodo por não precisar viajar e foi rápido.”
A advogada da requerente, Jackeline Salazar dos Santos, contou que a possibilidade de realizar o ato processual por meio virtual favoreceu muito a dona Francisca, pois, devido à pandemia, ela optou por viver em uma fazenda afastada da sede do município. “Essa tecnologia favorece aos idosos que não precisam sair de sua casa e do seu ambiente familiar para participar de uma audiência de instrução e julgamento, com o objetivo de ouvir a requerente e as testemunhas que tenham presenciado o casamento ou conheçam o casal de longa data.”
“Foi incrível perceber que em poucos minutos foram esclarecidos todos os pontos essenciais para o deslinde do processo. E, ao mesmo tempo, que a dona Francisca estava em seu ambiente familiar e usufruindo de uma tecnologia, sem ter que se deslocar e esperar nos corredores do fórum”, concluiu Jackeline.
Fonte: TJAM
