Um total de 6.822 pessoas dos estados do Mato Grosso (MT) e Mato Grosso do Sul (MS), que antes não possuíam registro civil, agora já conta com uma certidão de nascimento. O balanço é resultado do Movimento Nacional pelo Registro Civil, coordenado pelo CNJ em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos, que ocorreu de 17 de novembro a 17 de dezembro de 2008, em todo o país. A campanha mobilizou tribunais, hospitais, delegacias, centros comunitários e governos com o objetivo de sensibilizar os cidadãos sobre a importância e a necessidade do registro civil.
Durante o período da mobilização, 71 comarcas do Estado de Mato Grosso aderiram ao movimento e realizaram um intenso trabalho de promoção da campanha nas ruas e entre os meios de comunicação locais. O esforço surtiu efeito, já que o Estado computou 3.990 novos registros de nascimento.
No Mato Grosso do Sul, 2.832 pessoas adquiriram sua certidão de nascimento. A maioria dos novos registros foi de crianças com até cinco anos (1.760) e de adultos com idade superior a 18 anos (603 no total). A campanha também atingiu a população indígena, sobretudo os adultos. Do total de registros no MS, 892 foram de indígenas que acudiram ao cartório para fazer o registro civil, sendo 381 adultos com mais de 18 anos que ainda não possuíam certidão de nascimento.
Diante do resultado obtido em 2008, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende dar continuidade ao movimento este ano. O Conselho recomenda aos cartórios e Tribunais de Justiça que mantenham a mobilização com a extensão do horário de atendimento, inclusive aos sábados e domingos, assim como plantões permanentes. Além disso, os Tribunais devem intensificar a fiscalização para garantir a gratuidade do documento, principalmente para adultos que ainda não o possuem. Nesse caso, a pessoa deve procurar um cartório acompanhada de duas testemunhas que atestem a sua origem.
A certidão de nascimento é o documento que oficializa a existência do indivíduo e, por isso, funciona como a identidade formal do cidadão. Ela é essencial para a retirada de outros documentos e para garantir o acesso a benefícios governamentais. Sem o registro civil, a pessoa fica impedida, por exemplo, de receber as primeiras vacinas e matricular-se em escolas.
O objetivo do Movimento Nacional pelo Registro Civil é conscientizar um maior número de pessoas e garantir que ninguém, inclusive os adultos, fique sem registro de nascimento. Nesse sentido, o CNJ está trabalhando para estabelecer parcerias com outros órgãos governamentais, como as Secretarias de Saúde e o Exército Brasileiro, na tentativa de levar o registro civil a pessoas que vivem em localidades distantes e de difícil acesso, como a Amazônia Legal.
MB/SR
Agência CNJ de Notícias
